Esta estrutura, que fez há pouco tempo um ano, tem contribuído não só para a construção de um projeto moderno como também para o desenvolvimento de políticas, que promovam a sustentabilidade, o equilíbrio e a igualdade na sociedade. Nesse sentido organizou esta iniciativa com o objetivo de poder contribuir para a construção de um programa com que o Partido Socialista se apresentará nas próximas autárquicas, e de que modo, as políticas municipais podem contribuir para a “construção de uma sociedade mais coesa e menos desigual”, sublinhou Vânia Almeida, coordenadora das Mulheres Socialistas das Caldas da Rainha.

Já a presidente da concelhia do PS Caldas da Rainha, Sara Velez referiu que a “concelhia está perfeitamente empenhada em não só apresentar ideias e propostas, que contribuam para aquilo que queremos, uma sociedade mais igual e coesa, como também em continuar a apresentar listas equilibradas”.

No que diz respeito às políticas municipais para a igualdade, a ex-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, alertou que “para estas autárquicas é fundamental que o programa do PS possa garantir uma paridade e diversidade da representatividade de quem vai nas listas, bem como ter a consciência das necessidades do território e da população, e para isso é necessário ouvir, auscultar ou recorrer às forças do território”. “Só assim é que conseguimos de facto a igualdade e a coesão do país como um todo”, destacou Teresa Fragoso, que aproveitou a sessão para salientar que o atual contexto de pandemia agravou todas as realidades de desigualdades e assimetrias que o próprio território nacional apresenta, daí ser “fundamental em falar de políticas municipais para a igualdade”.

Nesse sentido destacou as principais áreas de intervenção que os planos municipais para a desigualdade devem ter especial enfoque, como a promoção da igualdade ao nível do mercado de trabalho, as questões da conciliação, o combate à violência doméstica, que se entende também como “um problema de saúde pública, com consequências na economia pública”, e ainda as minorias étnicas e religiosas, e a participação cívica e política.

Disse igualmente que “enquanto não houver igualdade dificilmente teremos sociedades resilientes com capacidade de recuperar”.

“A violência doméstica é um crime público”

Para a sessão também foi convidada Helena Mendes, assistente social no Centro Hospitalar do Oeste, que referiu que “o número de vítimas de violência doméstica com a pandemia aumentou, mas em termos oficiais os números baixaram, pois as pessoas pediram menos ajuda”.

De acordo com a assistente social, “os dados de 2019 apontam que foram identificadas cerca de 180 situações de agressão que chegaram às urgências das Caldas da Rainha, mas só uma pequena percentagem, na ordem dos 10% dos utentes, se identificaram como vítimas de violência doméstica”. Isso, segundo a responsável, traz problemas nas formas de avaliar e analisar as situações, levando a que os profissionais de saúde sejam “mais leves” na avaliação dessas vítimas.

Helena Mendes também destacou que “a violência doméstica é um problema de saúde pública, que começa a ter um impacto considerável na vida social e familiar da sociedade, e que tem vindo a crescer consideravelmente especialmente nestes últimos quatro anos”. Sublinhou também que “a violência doméstica é um crime público, que não tem de ser reiterado e que deve ser denunciado”.

Esta temática também se encaixa na candidatura do partido à Câmara Municipal das Caldas da Rainha, nomeadamente na vertente das políticas sociais, “com especial ênfase num contexto pandémico e no aumento da violência doméstica com o confinamento”, sublinhou o candidato do PS, Luís Patacho.

Aproveitou para recordar que “efetivamente o município das Caldas da Rainha tem um Plano Municipal para a Igualdade, mas que ninguém conhece”, perguntando ainda pelas ações concretas ou projetos que foram desenvolvidos na sequência da elaboração do plano. “Não conheço nenhuma, a não ser o Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”, apontou o candidato.

Para o partido, “este é um assunto que preocupa e que fomos criteriosos no cumprimento da paridade nas listagens, bem como apresentámos uma proposta de Plano Municipal de Prevenção da Violência Doméstica e de Igualdade de Género das Caldas da Rainha, e que infelizmente, como centenas de propostas, não teve execução nenhuma”.

Ao nível desta matéria, o caderno eleitoral do partido pretende criar um Gabinete para a Igualdade, com intuito de dar apoio jurídico e psicossocial, e ainda estabelecer protocolos de intervenção com as várias entidades, que estão no terreno para criar equipas de intervenção para prevenção e mitigação da violência de género, e levar esta problemática de sensibilização às escolas.

Para encerrar a iniciativa esteve presente a presidente das Mulheres Socialistas, Elza Pais, que disse que “ao promover igualdade também estamos a promover o desenvolvimento local e nacional”. Nesse sentido alertou que “os programas eleitorais do Partido Socialista devem ter uma forte componente de políticas de igualdade, pois as políticas de igualdade são políticas de desenvolvimento local”.