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Rejeitado pedido de impugnação das eleições no Montepio Rainha D. Leonor

Marlene Sousa

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Um pedido de impugnação da lista B às eleições do Montepio Rainha Dona Leonor, que foi interposto pela lista A, levou Francisco Rita, candidato da lista B a declarar em conferência de imprensa, no passado dia 13, estar “incomodado com a situação que não traz vantagens para a instituição”. Considera que “não é através deste tipo de lutas que os sócios ficam melhor esclarecidos, e que o “facto de existirem duas listas diferentes, o que não acontece há muito tempo, aumenta a capacidade de opção pelo projeto que consideram ser mais válido para a sua instituição”.
Francisco Rita considera que o “ruído” em torno do ato eleitoral na instituição “não se justifica”

Francisco Rita iniciou a conferência de imprensa lendo o comunicado de resposta à impugnação, onde o presidente da Assembleia Geral do Montepio, Carlos Aurélio, rejeitou o pedido de contestação da lista A liderada por Marques Pereira. “Face à sua reclamação foram por mim mais uma vez mais analisados os requisitos de idoneidade, tendo concluído de novo que todos os candidatos da lista B cumprem, pelo que nenhum fundamento há para a nulidade da referida lista”, diz a resposta.

Segundo o documento, Carlos Aurélio irá manter “a decisão de aceitar as duas listas” candidatas às eleições na associação mutualista, pelo que “indefere a reclamação apresentada”.

Francisco Rita realçou que “vamos poder assim concorrer às eleições e apresentar o nosso projeto a uma assembleia que poderá então decidir livre e democraticamente qual o projeto que considera mais vantajoso para esta associação”.

O candidato da lista B à presidência do Conselho de Administração da instituição lamenta “o ruído” que se tem verificado em torno do ato eleitoral na instituição, que “não se justifica”.

Francisco Rita afirma que trabalha no Montepio há 40 anos e conhece “muito bem a casa”, considerando “triste estar a passar por esta situação”. “Não nos podemos esquecer que a instituição tem pela frente projetos de enorme complexidade e para isso precisa de calma”, adiantou.

“Como é que vamos para uma negociação com parceiros numa situação de conflito e desconforto interno?”, questionou.

O candidato da lista B declara estar disponível para “conversar e esclarecer as dúvidas que possam existir”. “Não percebemos bem o que se está a passar, porque o que queremos unicamente é apresentar o projeto publicamente aos sócios e ir a eleições”, salientou.

Francisco Rita sustenta que estão a sofrer “uma série de tentativas de impedimento” e só encontra uma justificação para a reclamação apresentada pela lista de João Marques Pereira: “Porque têm a consciência que o mais certo é que irão perder as eleições e deixar os cargos a que estão demasiados apegados”.

“Candidatos da Lista B não cumprem os requisitos de idoneidade”

Marques Pereira, presidente do Conselho de Administração do Montepio e recandidato a mais um mandato, disse ao JORNAL DAS CALDAS que fizeram a reclamação da lista B porque “alguns candidatos da não apresentam nos seus currículos um conjunto de requisitos de idoneidade que demonstram e evidenciam que têm experiência associativa académica e profissional para poder desempenhar as funções a que se candidatam”.

O responsável explicou ainda que há outro candidato que desempenha funções ligado a uma empresa prestadora de serviços do Montepio, que é a Clínica Affidea Caldas da Rainha – Cedima) e isso é uma incompatibilidade que também está nos requisitos da idoneidade definidos nos estatutos do Montepio.

Esclarece Marques Pereira que a reclamação feita da lista B é uma “questão jurídica de cumprimento da lei”. Recorda que os candidatos a uma lista têm que “apresentar nos seus currículos um conjunto de requisitos de idoneidade, como, pelo menos, um ano de vida associativa e experiência e conhecimentos adequados ao cargo a que se candidatam, natureza e dimensão institucional da associação”.

Segundo este responsável, “basta um candidato de uma lista não ter essas condições, que segundo a lei é aplicável a sua nulidade”.

Critica também o presidente da Assembleia Geral do Montepio, que apreciou a reclamação e “assobiou para o lado porque indeferiu sem apresentar nenhum fundamento”.

O candidato da lista A admite recorrer para “o órgão competente, ou seja, a Assembleia Geral”. “Diz a lei que no caso de haver recursos, têm que ser apreciados na primeira Assembleia Geral que se realize e a primeira que está no horizonte é a eleitoral e será nessa, se houver recurso, que será aí apreciado”, apontou.

Quanto à nova data para a realização das eleições aguardam “parecer favorável” da delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Norte, logo que as condições sanitárias o permitam.

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