Portugal regulou o seu mercado de apostas desportivas online em 2015 e, desde então, várias operadoras começaram a funcionar no país. Venha compreender o que se espera do mercado brasileiro e as operadoras nacionais que já manifestaram interesse na regulação do jogo online no Brasil.

O Brasil tem uma legislação bastante antiga no que respeita aos seus jogos de fortuna e azar e às apostas desportivas e, além de precisar de uma renovação para se enquadrar nos padrões da atualidade, a regulação deste sistema no Brasil necessita de considerar as novas dinâmicas digitais.

De facto, o processo de legalização dos jogos de azar no Brasil tem sido uma temática regular nos media do país, sendo um processo que se iniciou já no governo de Temer e que marcou de forma intensa os discursos da campanha do atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Mais do que agradar ao grande público, que tanto demonstra interesse nas slots (no país conhecidos como caça-níqueis), no NetBet sport e nas apostas desportivas, a regulação visa melhorar a economia nacional brasileira, combatendo as dinâmicas do jogo ilegal e contribuindo para uma maior segurança em todos os processos envolvidos.

Ainda que 2019 tenha apresentado uma comunicação altamente focada no processo de legalização e regulação do jogo brasileiro – regulação essa inspirada no exemplo português – o prazo de conclusão do processo acabou por se revelar mais extenso do que o inicialmente previsto, devido a todas as questões que marcaram o ano 2020.

Ainda que o processo tenha sido colocado em standby, no entanto, parece agora que o Brasil se propõe novamente a avançar para a sua conclusão, havendo nova previsão de datas.

Venha compreender a regulação dos jogos online no Brasil e saber como as operadoras portuguesas estão de olhos colocados neste processo.

A regulação dos jogos online no Brasil

Recentemente, Waldir Eustáquio Marques Júnior – subsecretário de prémios e sorteios do Ministério da Economia brasileiro – trouxe a público novas informações sobre o processo de regulação dos jogos de fortuna e azar no país, incluindo na sua variante digital.

Segundo o subsecretário, o processo de regulamentação para os jogos brasileiros está previsto para meados de 2021, esperando-se que, em Julho, possam já existir novidades.

Para agilizar o processo, o Brasil optou por adotar um regime de concessão (contrariamente ao anteriormente previsto regime de permissão), sendo que toda a regulação ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá fazer testes e acompanhar o processo juntamente com os operadores.

Operadoras nacionais de olhos colocados no Brasil

Desde que todo o processo de regulação do jogo brasileiro se iniciou, o nosso país vizinho já recebeu algumas das operadoras atualmente legalizadas em Portugal, para ouvir as sua manifestações de interesse, tanto no mercado online como no mercado físico.

Entre os operadores que demonstraram este interesse no mercado regulado brasileiro destaca-se o grupo Estoril Sol e também a consagrada Bet.pt.

Além destas, certamente muitas outras operadoras aguardam pela luz verde que permitirá a integração do mercado brasileiro regulado.