“De que forma será monitorizada a qualidade da água durante o processo de dragagens, com que frequência e em que locais serão feitas as recolhas? Durante as obras das dragagens está prevista a produção de relatórios de execução regulares dos trabalhos em curso? Com que regularidade e com que norma de publicitação?”, questionaram ainda.
No caso de serem identificadas contaminações que obriguem à suspensão da atividade de apanha de bivalves, os deputados perguntaram que medidas estão previstas para apoiar os pescadores e mariscadores.
A dragagem nas “cabeceiras” da Lagoa, obra fundamental para a salvaguarda da preservação da biodiversidade, teria início – segundo declarações do ministro do Ambiente e Ação Climática em audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território – ainda no segundo trimestre de 2020, prolongando-se por um período estimado de 18 meses, não tendo no entanto, à data, sido iniciada, esperando-se que arranque este mês.
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