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Pela harmonização fiscal

Rui Martins

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Existem vários países europeus (como, por exemplo, a Holanda) que funcionam na prática como um paraíso fiscal desviando todos grandes quantidades de impostos dos países mais pobres, a sul, e sobretudo de Portugal, Espanha, França e Itália.

A Holanda recebe mais capital destes países do que contribui para os cofres comunitários e com esta atitude estes países agravam a desigualdade económica dentro da União Europeia.

A bem do desenvolvimento comum e harmonioso de todos os países da União Europeia, o Parlamento Europeu devia trabalhar no sentido de terminar com esta grave desigualdade e criar uma verdadeira harmonia fiscal entre todos os estados membros.

As difíceis negociações que recentemente tiveram lugar, em que os ditos “países frugais” se opuseram a todo o resto da União revelam o quanto baixo caiu o sentimento de solidariedade entre os países da União e o quanto a injustiça fiscal, que enriquece uns à custa do empobrecimento dos outros, carece de resolução urgente.

Para além de todas as receitas fiscais que desviam para si os ditos “países frugais” são aqueles que mais beneficiam com o Mercado Comum (Luxemburgo, Irlanda, Bélgica, Holanda, Áustria, Dinamarca, Malta e Suécia) e, numa análise feita pelo Eurostat os que menos beneficiam são precisamente os países do sul e leste (Grécia, Bulgária, Roménia, Hungria, Polónia, Lituânia, Portugal e Espanha).

Sem os recursos financeiros desviados para o norte, com os limites à soberania que decorrem do processo de adesão à União e todos os constrangimentos orçamentais que decorrem dos tratados mas que garantem a pertença a um mercado comum que, afinal, os favorece muito menos que aos países “frugais”, importa restaurar alguma justiça fiscal e económica e criar uma verdadeira harmonia fiscal.

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