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Ministério Público revela pormenores de suspeitas de agressões a crianças

“Agredidas com palmadas, atiradas para o chão e abanadas com muita força”

Francisco Gomes

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O Ministério Público anunciou que as duas suspeitas de infligirem maus-tratos físicos a crianças numa instituição no Campo, nas Caldas da Rainha, “molestavam verbal e psicologicamente várias crianças que tinham ao seu cuidado e sob a sua responsabilidade educativa”.
Os alegados casos verificados em instituição no Campo, nas Caldas da Rainha, estão a ser investigados

“As vítimas, com idades entre os cinco meses e os cinco anos, seriam, designadamente, agredidas com palmadas, agarradas pelos braços, atiradas para o chão e sobre superfícies duras, e abanadas, tudo com muita força”, revelou.

Os factos reportam-se ao período compreendido entre setembro de 2019 e novembro de 2020 e tiveram lugar na Unidade de Desenvolvimento Integrado das Caldas da Rainha do NucliSol Jean Piaget, que presta serviços educativos inerentes às valências de creche e pré-escola.

As duas mulheres, de 55 e 45 anos, são suspeitas da prática de vários crimes de maus tratos a menores, no exercício das funções de educadora autorizada da sala de creche e de ajudante de ação educativa com funções administrativas.

Foram detidas e apresentadas a primeiro interrogatório judicial no dia 27 de novembro, tendo o tribunal de Leiria determinado que as arguidas aguardassem em liberdade o desenvolvimento do processo sujeitas às medidas de coação de proibição de contactarem, por qualquer meio, com as vítimas, os respetivos progenitores e os funcionários da instituição, à proibição de frequentarem ou permanecerem na mesma, à obrigação de apresentação periódica às autoridades policiais e à suspensão do exercício de funções naquela instituição, bem como de qualquer outro tipo de atividade laboral no âmbito da qual tenham de estabelecer contacto direto com menores com idade igual ou inferior a 14 anos.

A investigação é dirigida pela 1ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), do Comando Territorial de Leiria da GNR.

De acordo com o Comando Territorial de Leiria da GNR, as arguidas são “suspeitas de infligirem maus tratos físicos a pelo menos sete crianças”.

“Exerciam igualmente um total controlo sob as restantes funcionárias ali existentes, sob coação e ameaças, no sentido de não serem tornados públicos os maus-tratos que haviam praticado aos menores, os quais eram muitas vezes presenciados pelas colaboradoras”, relatou a GNR, na sequência de diligências de investigação iniciadas duas semanas antes das detenções.

O caso estava a ser alvo de um “processo de averiguações no âmbito de processo disciplinar”, indicou ao JORNAL DAS CALDAS Alzira Assunção, presidente do conselho de administração do NucliSol Jean Piaget.

Foi uma educadora em período experimental, que entretanto saiu da instituição, quem denunciou a situação à administração e à GNR.

Segundo Alzira Assunção, “à direção, ao longo destes anos, nunca chegou qualquer queixa da coordenadora da Unidade das Caldas da Rainha, das funcionárias, ou denúncia de pais, relativa a maus-tratos ou agressões às nossas crianças”, mas desde que recebeu uma carta que relatava circunstâncias de maus-tratos na creche “a instituição agiu imediatamente com um interrogatório e levantamento das acusações junto de todos os colaboradores”.

“Quase todos os dias, desde então, esteve um membro da direção na instituição a monitorizar a unidade. Todos os funcionários da unidade das Caldas da Rainha, sem exceção, foram interrogados pelo membro da direção e foram elaboradas as respetivas atas para os processos disciplinares. Com base nestes interrogatórios, a direção encontrava-se no momento, a proceder à análise das evidências e à elaboração das respetivas notas de culpa”, relatou Alzira Assunção.

De acordo com a presidente do conselho de administração, a educadora em período experimental, já na qualidade de ex-funcionária, “no momento em que enviou à direção a queixa, efetuou em simultâneo uma queixa-crime na GNR, que deu origem ao atual processo-crime”.

“A instituição quer a verdade e a justiça das acusações e vai colaborar em que tudo o que puder no processo-crime”, transmitiu a responsável máxima do NucliSol Jean Piaget.

“As funcionárias estão suspensas da instituição”, disse ao JORNAL DAS CALDAS.

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