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Pescadores contra encerramento da captura de sardinha

Francisco Gomes
13 de Outubro, 2020
A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco), com sede em Peniche, considera o encerramento da pesca da sardinha a partir das zero horas do dia 10 de outubro “uma decisão injusta face ao atual estado do recurso nas nossas águas”.
Desde há vários anos que a pesca da sardinha tem sido limitada

Os pescadores da pesca do cerco ficam impossibilitados de prosseguir a sua atividade dirigida à sua principal espécie alvo, que antes de 2014 se prolongava normalmente até ao mês de dezembro.

“Se nos primeiros quatro anos (2014 a 2017) as organizações de produtores e os pescadores compreenderam e acataram, com um justificado sentido de responsabilidade, as recomendações e os fundamentos subjacentes a essas proibições, nos últimos três anos, como temos salientado em todas as iniciativas e tomadas de posição públicas promovidas pela Anopcerco, tem existido uma permanente e enorme contradição entre a crescente abundância do recurso cientificamente validada pelos organismos científicos responsáveis e as possibilidades de pesca cada vez mais reduzidas que foram anualmente impostas aos setores da produção de Portugal e de Espanha”, afirma Humberto Jorge, presidente da Anopcerco.

Segundo aponta, “em 2020 a situação é a mais absurda e injusta de toda esta série de sete anos. Com uma biomassa total de sardinha adulta, com mais de um ano de idade, que foi estimada pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (CIEM/ICES) em 344.114 toneladas, Portugal e Espanha apenas puderam capturar 19.106 toneladas, que corresponde a menos de 6% do total disponível. Este nível da taxa de mortalidade por pesca é o mais reduzido de sempre de todos os registos apresentados pelo CIEM/ICES desde que existem dados disponíveis, ou seja desde 1978”.

Para a Anopcerco, 2021 tem de ser “o ano de viragem”, com a garantia do “ajustamento proporcional e justo das possibilidades de pesca à dimensão real do recurso”.

A interdição da captura de sardinha “acontece pelo facto de terem sido atingidos os limites de captura definidos para este ano”, esclarece o Ministério do Mar.

“A sardinha da costa atlântica da Península Ibérica é uma espécie gerida em conjunto por Portugal e Espanha no âmbito de um plano de gestão plurianual. Nos últimos anos, a gestão responsável e com o objetivo de recuperação do manancial ibérico, obrigou a uma redução do período anual de atividade da pesca e a uma diminuição significativa das possibilidades de pesca para os dois países”, adianta.

Apesar de admitir que o parecer do CIEM “mostrou sinais muito claros de possibilidade de recuperação do recurso para valores que se aproximam do rendimento máximo sustentável, objetivo de gestão da Política Comum das Pescas”, o ministério aponta que Portugal e Espanha fixaram o limite de pesca para 2020, mas no próximo ano a captura de sardinha poderá evoluir para “níveis mais confortáveis, sem pôr em causa a sustentabilidade do stock”.

O ministério reconhece que, com a Covid-19, o ano de 2020 foi muito complicado para esta pesca. “As reduções da procura associadas à indústria da restauração e à quebra global do turismo, provocaram a diminuição dos preços médios da primeira venda. Justifica-se, por isso, sublinhar os esforços e sacrifícios dos profissionais da pesca, neste ano de pandemia”, refere.

“No âmbito das medidas excecionais aprovadas através do programa MAR 2020, foi possível conceder mais dois meses de apoios a armadores e a pescadores, tendo a maior parte da frota utilizado esses apoios nos meses de abril e maio”, indica.

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