A obra, que começa na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, em Torres Vedras, termina na União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto, nas Caldas da Rainha, atravessa os concelhos de Torres Vedras (freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, freguesia de Ramalhal e União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça), Cadaval (União das Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz), Bombarral (União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo, freguesia de Carvalhal e freguesia de Roliça), Óbidos (freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa) e Caldas da Rainha (União das Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório e União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto). Abrangerá 44 quilómetros da linha.

Os concorrentes têm três meses para apresentar propostas e após a adjudicação o prazo de execução é de 660 dias.

A empresa responsável, a Infraestruturas de Portugal (IP), explicou à agência Lusa que a obra consiste na eletrificação integral do troço e modernização da linha férrea, reabilitação dos edifícios e condições de acessibilidade nas estações de Torres Vedras, Ramalhal, Outeiro, Bombarral e Caldas da Rainha e nos apeadeiros de Paúl, São Mamede, A-da-Gorda e Óbidos, com a criação de acessos para pessoas com mobilidade condicionada às plataformas de passageiros e alteamento das plataformas de modo a facilitar a entrada e saída do comboio.

A intervenção engloba também a renovação pontual e retificação do traçado da via e construção de um novo traçado numa extensão de dois quilómetros na freguesia de Campelos e Outeiro da Cabeça, no concelho de Torres Vedras, “com o intuito de potenciar a circulação de comboios convencionais à velocidade de 140 quilómetros/hora”.

A construção de uma nova linha no apeadeiro de São Mamede, convertida em estação, o reforço da segurança rodoviária e ferroviária com a automatização e supressão de quatro passagens de nível, a melhoria das condições de atravessamento rodoviário, com a construção de quatro passagens desniveladas, e a instalação de sinalização eletrónica, para reforçar as condições de segurança e circulação ferroviárias, estão também previstas.

A autorização para a empreitada foi dada pelo Governo em 18 de setembro, através da portaria publicada em Diário da República, repartindo os custos por 2021 (14,7 milhões), 2022 (23,5 milhões) e 2023 (1,7 milhões), uma vez que se trata de uma obra com “execução plurianual”.

Englobada no programa de modernização da Ferrovia 2020, a modernização da Linha do Oeste, um investimento total de 155 milhões de euros, foi dividida em duas empreitadas.

A primeira, entre Sintra e Torres Vedras, foi lançada a concurso em julho de 2019, pelo valor de 61,5 milhões de euros e, em março deste ano, foi adjudicada ao consórcio Gabriel A. S. Couto, S.A./M. Couto Alves, S.A./Aldesa Construcciones, S.A.

Depois de obtido o visto do Tribunal de Contas ao contrato, a IP “prevê que a empreitada possa ser consignada no início do mês de novembro, dando início aos trabalhos”.

A empreitada contempla a criação de dois novos desvios para permitir o cruzamento de comboios sem necessidade de paragem, um deles entre a estação de Mira Sintra-Meleças e o apeadeiro de Pedra Furada, e o segundo entre a estação da Malveira e o quilómetro 44,3 (a sul do Túnel da Sapataria, no Sobral de Monte Agraço).

Está também planeada a eletrificação integral desse troço, a beneficiação de cinco estações e seis apeadeiros, a automatização e supressão de passagens de nível, a construção de nove passagens desniveladas, a reabilitação estrutural e o rebaixamento da plataforma ferroviária para colocação da catenária nos túneis de Sapataria, Boiaca, Cabaço e Certã, a instalação da sinalização eletrónica e das comunicações, assim como do sistema de retorno de corrente de tração e terras de proteção.

O investimento total é comparticipado por fundos comunitários em cerca de 39%.

A modernização da Linha do Oeste entre as estações de Mira Sintra/Meleças (Sintra) e Caldas da Rainha tem como principais objetivos melhorar a eficiência, reforçar a competitividade do sistema ferroviário, através do aumento da capacidade, e reduzir os tempos de trajeto, adequados aos níveis de procura e fluxo de passageiros.

A utilização de material circulante de tração elétrica, a otimização do traçado de via e a instalação da sinalização e telecomunicações ferroviárias no troço até Caldas da Rainha possibilitará a redução do tempo de percurso entre Caldas da Rainha – Lisboa e Torres Vedras – Lisboa em cerca de 30 minutos.

O investimento vem também contribuir para a redução dos custos energéticos, emissões de dióxido de carbono e níveis de ruído, assim como para o aumento da segurança e da fiabilidade na linha.