A palestra, que foi dinamizada pela União das Freguesias de Caldas da Rainha- Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório e que contou com a presença de cerca de 40 pessoas da comunidade, encarregados de educação, representantes de organizações e sobretudo professores e educadores, teve como o objetivo de que a “comunidade em geral e mais especificamente a comunidade escolar e os encarregados de educação, possam compreender melhor o papel da CPCJ, bem como quais os sinais de alerta e como podem atuar perante situações de risco”.
Esta instituição oficial não judiciária, com autonomia funcional, que visa promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral, revelou que “em 2019 foram acompanhados 298 processos de crianças e jovens, dos quais transitaram 92 para este ano”. “Já este ano a CPCJ acompanhou 187 processos, dos quais até à data mantêm-se ativos 126”, divulgou Rosa Henriques, da CPCJ das Caldas.
Relativamente às problemáticas que levaram à sinalização dos processos que estão ativos, na grande maioria regista-se dos 0 aos 5 anos, e aos 12 anos.
Durante a palestra, a CPCJ também revelou que existiu “um aumento ao nível dos casos da violência doméstica durante o tempo de confinamento em Caldas da Rainha”. Igualmente referiu os limites que teve ao nível da sua intervenção, que “muitas vezes não são compreendidos pela comunidade, por exemplo, se uma criança com mais de 12 anos se recusar a ter este apoio, a CPCJ terá de referenciar o caso para tribunal e não pode continuar a intervenção”.
A CPCJ também destacou que as sinalizações que lhes chegam são de famílias de diferentes contextos socioeconómicos e que “é um estereótipo pensarmos que são apenas famílias carenciadas que são acompanhadas”. “A carência financeira não pode ser um critério por si só que permite a retirada de uma criança (apenas se for associado a outros critérios, como a violência), uma vez que nestas situações o que é feito é encontrar respostas sociais que possam apoiar a família em causa”, apontou a entidade.
Foi mencionada a relevância das famílias serem sinalizadas para poderem ter os apoios que precisam, nomeadamente na intervenção psicológica, quer das crianças, quer dos adultos, e ainda a importância de serem desenvolvidos projetos que apoiem as famílias, de modo “a mudar o contexto das famílias e evitar ciclos onde crianças podem se tornar adultos com modelos parentais que necessitem de apoio técnico também”.
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