Segundo a Câmara, a necessidade surge pelo facto de o último empréstimo no montante de quatro milhões de euros, visado pelo Tribunal de Contas em 27 de dezembro de 2018, terminar o prazo de utilização em 27 de dezembro deste ano. Não sendo previsível essa utilização até ao prazo, atendendo que algumas obras, nomeadamente a construção do Teatro da Rainha, sofreram alterações quanto ao prazo de execução por diversas vicissitudes, a autarquia veio propor este empréstimo.

Antes da aprovação, o presidente da Câmara explicou que em relação aos quatro milhões, “estamos a prever utilizar a verba de 1,4 milhões até ao final do ano”, acrescentando que continua a ser preciso mais dinheiro “porque há obras que ainda não pudemos começar”.

“O objetivo é contrair os 2,5 milhões que faltam e é uma situação perfeitamente controlada porque à medida que contraímos vamos também pagando”, assegurou Tinta Ferreira.

O presidente da Câmara das Caldas disse que estão focados em três obras: a do teatro da Rainha (não é comparticipada) a requalificação da Escola Básica do Avenal e requalificação urbana (partes não comparticipadas).

Lembrou que as obras “estão a custar mais do que o valor inicial porque o resultado final é bastante superior àquilo que foram as expetativas em 2016 e 2017, quando se começaram a candidatar as obras”. “Chegam a custar mais 50% em alguns casos e tivemos que aumentar o financiamento”, contou.

Este assunto suscitou uma discordância entre o deputado municipal do CDS, Duarte Nuno e Tinta Ferreira.

Duarte Nuno começou por dizer que as obras não foram executadas nos últimos dois anos porque os concursos “ficaram desertos e agora as obras vão ficar muito mais caras”.

O deputado municipal lembrou a atual crise económica provocada pela pandemia, questionando se faz sentido manter “determinados investimentos, nomeadamente o Teatro da Rainha”.

Recordou que sempre defendeu que o Teatro da Rainha deveria ser integrado no Centro Cultural e Congressos Caldas da Rainha (CCC) e agora em contexto Covid-19 reforça a ideia.

“Num momento como este em que o investimento na economia vai ser muito necessário, vamos investir dois milhões na obra do Teatro da rainha”, apontou.

Tinta Ferreira disse que não subscreve as palavras do deputado municipal do CDS, salientando que “estamos a falar da construção de um edifício para uma companhia-escola” e o edifício do CCC “não tem como missão a apresentação de espetáculos promovidos por uma companhia de teatro”.

“A programação do CCC não é compatível com o tempo de ensaio e o tempo de apresentação do espetáculo de uma companhia de teatro residente, que tem que ter um espaço para ocupar e desenvolver a sua atividade criativa”, adiantou o autarca.

“De Lisboa a Coimbra não temos nenhuma companhia de teatro residente em nenhuma cidade desta região e isto dá-nos uma imagem de marca diferenciadora”, sublinhou Tinta Ferreira, considerando que faz sentido o investimento.

O presidente da autarquia explicou que o que se passou foi que usaram o dinheiro próprio “numa ou outra situação quando podíamos ter usado o empréstimo”. “As obras derraparam no tempo, mas não foi por falta de capacidade de execução da Câmara. Em contexto Covid houve alguns atrasos que não estavam previstos”, contou, adiantando que “o empréstimo é necessário para dar continuidade orçamental às obras em curso, sendo que nestas três ainda falta aplicar as verbas do empréstimo”.

Duarte Nuno respondeu ao presidente referindo que o CCC “está subaproveitado e nem precisa de um diretor a tempo inteiro”

O deputado do PCP, Vítor Fernandes, relembrou que “esta discussão já foi feita e depois de se ter dito à população e pessoas envolvidas na obra, não se pode agora dizer que já não se vai fazer porque não é possível financeiramente”.

A deputada municipal do PSD, Filomena Rodrigues, concordou com Vítor Fernandes, referindo que “a pertinência ou não do Teatro da Rainha já foi anteriormente discutida e decidida”.

“O que está agora em cima da mesa é que há um empréstimo que foi autorizado e esses quatro milhões não foram esgotados na altura prevista por uma série de acontecimentos. Portanto, a autarquia o que está a pedir é que haja esse prolongamento no tempo”, sublinhou.

Criação da Rede Cultura 2027

Nesta sessão da AMCR foi aprovada por maioria, com um voto contra da CDU, a criação da Cooperativa do Ramo Cultural Rede Cultura 2027, no âmbito da candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027, que conta com o apoio de mais 25 municípios das comunidades intermunicipais de Leiria, Oeste e Médio Tejo.

“O objeto social da Cooperativa consiste na promoção e desenvolvimento de ações de conceção, organização, implementação e divulgação de projetos culturais e sociais, incluindo artísticos e pedagógicos, no âmbito transdisciplinar e intercultural, com vista, também, à sustentação da candidatura da cidade de Leiria a Capital Europeia da Cultura em 2027, bem como a promoção de outras atividades culturais, conexas, a nível local, nacional e internacional, colaborando com instituições públicas e privadas, que envolvam artistas e comunidades diversificadas, de acordo com as aspirações culturais, económicas e sociais dos seus membros”, refere a informação disponibilizada. A constituição da Cooperativa está ainda sujeita a visto prévio do Tribunal de Contas.

Segundo a vereadora Maria da Conceição, a iniciativa vai ter um momento alto nos dias 23 e 24 de outubro, com a realização de conferências (online), e discussões todos os sábados e quartas-feiras nos 27 municípios.

No dia 24 de outubro o congresso da candidatura terminará no CCC. Irá ter uma parte presencial e uma online. “Há aqui um envolvimento muito grande dos municípios e pensamos que a candidatura tem força”, declarou.

Novas propostas no estudo sobre o futuro da saúde no Oeste

Foi aprovado por unanimidade o parecer da Comissão Especial do Hospital sobre o “Estudo Sobre o Futuro da Política Pública da Saúde no Oeste”.

Segundo a vereadora Maria da Conceição, o objetivo é acrescentar algumas propostas ao programa do concurso, preparado pela Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Uma das propostas é que o estudo deve ter em conta os terrenos que os municípios têm já disponíveis para o novo hospital, a título gratuito.

Consideram também importante que seja considerado o aumento significativo da população estrangeira residente da região Oeste.

Outro ponto a juntar ao estudo são os “impactos em termos de custos associados com terrenos e acessibilidades para a construção do edifício e equipamentos bem como os prazos de execução”.

Quanto à localização, a Comissão Especial sugere que seja tido em conta o impacto da não existência de uma boa rede de transportes públicos entre municípios. Por outro lado, que seja feita uma avaliação de custos de deslocação dos profissionais de saúde.

Defende ainda que o estudo deverá considerar o cenário de alteração do Centro Hospitalar do Oeste em Unidade Local de Saúde, ou seja, o cenário de Caldas da Rainha, Óbidos, Bombarral, Peniche, Alcobaça, Nazaré e franjas de Rio Maior e Cadaval.

Atraso em obras nas Caldas

Respondendo às questões do deputado Vítor Fernandes sobre o estado de algumas obras que estão a decorrer nas Caldas, o presidente da Câmara disse que a construção da unidade de saúde de Santo Onofre está a decorrer a bom ritmo e deverá estar concluída até o final do ano de 2020. “A pandemia trouxe alguns atrasos, mas está num processo normal. Eu diria que em termos de edifício está concluído e até ao fim do ano é a nossa previsão para a possibilidade de abrir ao público”, revelou.

Quanto às obras de requalificação do Centro da Juventude, o autarca referiu que “infelizmente as notícias não são boas”. “A empresa não está a cumprir os prazos, está muito lenta e estamos a tentar dar um prolongamento de prazo de forma a que a empresa possa concluir a obra”.

Não estando muito seguro que isso possa ser uma possibilidade, Tinta Ferreira referiu que já disse ao empreiteiro que “se não tem capacidade que faça o trespasse da obra”.

Obra embargada no Palacete da Foz

O presidente da autarquia esclareceu o deputado do PS, Manuel Nunes, que as obras no exterior do Palacete da Foz do Arelho estão embargadas porque havia a “licença para a execução da piscina e alguns anexos junto à piscina que extravasou a sua dimensão”. “Algumas das escavações feitas para fazer a piscina puseram em causa edifícios já construídos e precisamente a estabilidade do próprio palacete”, informou.

“O proprietário está a tentar fazer o projeto de alteração e quem vai ter que autorizar as propostas de alteração é a Agência Portuguesa do Ambiente”, revelou Tinta Ferreira.

Manuel Nunes também questionou sobre outra obra que está a decorrer na Foz do Arelho (poucos metros à frente do palacete) que “coloca em causa o estacionamento dos apartamentos em construção, que está praticamente em cima da estrada e colocará no futuro a segurança dos automóveis na via pública”.

O deputado municipal pelo PS também questionou sobre quando reabrirão os serviços da Câmara Municipal ao público. Tinta Ferreira deu nota que quem determina que os serviços públicos só podem fazer atendimento por marcação prévia é a autoridade de saúde e o governo, o que “significa portas fechadas e que as pessoas têm que telefonar ou marcar na portaria um agendamento para uma reunião”. “O funcionário marca o dia e a hora e a portaria abre e só se entra depois de medir a temperatura e o funcionário acompanha o cidadão ao respetivo serviço”, explicou o autarca.

Reconhecimento a Ana Pacheco e Sá Lopes

Vários deputados municipais pediram um voto de reconhecimento a Ana Maria Pacheco, que foi presidente da direção da Associação Empresarial da Região Oeste (AIRO) desde 2002.

Também foi manifestada uma nota de reconhecimento ao professor Luís Sá Lopes, que deixa o cargo de diretor Pedagógico da Escola Técnica Empresarial do Oeste (ETEO).