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Apreensão de 1350 quilos de sardinha por exceder pesca permitida

Francisco Gomes

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O Subdestacamento de Controlo Costeiro de Peniche da GNR apreendeu 1.350 quilos de sardinha na madrugada de 15 de julho, no âmbito de uma fiscalização que teve como objetivo o controlo dos limites de captura.
O pescado, com o valor presumível de 6.750 euros, foi detetado no porto de pesca de Peniche

O pescado, com o valor presumível de 6.750 euros, foi detetado no porto de pesca de Peniche, numa embarcação que havia apanhado quantidades que excediam os valores máximos legalmente estabelecidos.

Desta ação resultou a identificação de um indivíduo de 55 anos, a elaboração do respetivo auto de contraordenação e a apreensão do pescado excedente, tendo o mesmo sido sujeito ao regime de primeira venda em lota.

“A captura de sardinha deve ser realizada de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pesca, com base nos dados científicos disponíveis, sendo que ultrapassagem dos limites legalmente definidos constitui infração punível com coima mínima de 600 euros e máxima de 37.500 euros”, sublinha a GNR.

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