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BE diz que moradia ameaça Ermida de Nossa Senhora do Socorro no Bombarral  

8 de Julho, 2020
A Ermida de Nossa Senhora do Socorro, situada na freguesia do Carvalhal, Bombarral, encontra-se, segundo o Bloco de Esquerda Leiria “ameaçada na sua zona geral de proteção (ZGP) por uma moradia privada de dois pisos que está a ser edificada praticamente paredes-meias com o monumento”. O templo, de 1574, está classificado como Imóvel de Interesse Público (Decreto no 45/93, de 30 de novembro).  

Diz comunicado enviado pelo BE, que “apesar de a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) se ter pronunciado favoravelmente à construção no local, houve dois pareceres anteriores, desfavoráveis, da direção-geral”. Os pareceres negativos da DGPC são vinculativos, não permitindo o posterior licenciamento de obra por parte das câmaras municipais. Já os pareceres positivos de acordo com o partido “não determinam a autorização de construção, o que acabou por ser decidido pela Câmara Municipal do Bombarral ao conceder licença para as obras da moradia privada”.

“Não sendo conhecido o que motivou a alteração do sentido dos dois pareceres da DGPC, o Bloco de Esquerda alega que “importa esclarecer o que levou à emissão de parecer favorável à construção da moradia junto ao imóvel classificado”.

“O promotor da moradia privada terá, entretanto, incumprido o estipulado pelo parecer favorável da DGPC”, diz o documento, acrescentando que “o início das obras ficou marcado pela escavação de valas e construção de estruturas com características que não constarão do projeto apresentado pelo promotor à DGPC”.

Os elementos do BE consideram que “tais estruturas e movimentação de terras poderão pôr em causa eventuais vestígios arqueológicos e a própria estabilidade do imóvel classificado”.

O Bloco de Esquerda entende que os “interesses imobiliários não podem sobrepor-se ao interesse público maior representado pelos valores patrimoniais do local”. Nesse sentido questionou a Ministra da Cultura com o objetivo de “esclarecer o que motivou o parecer favorável de construção que ameaça o imóvel classificado, tal como eventuais danos provocados em vestígios arqueológicos e na estrutura da Ermida”.

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