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Tratamentos termais comparticipados

23 de Junho, 2020
Os médicos dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltaram a poder prescrever tratamentos termais.
O Hospital Termal nas Caldas da Rainha vai reabrir dentro de dias

As comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projeto-piloto, durante o ano de 2019, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados. Essa avaliação pelo Ministério da Saúde não foi divulgada, pelo que, terminado o ano, os médicos estavam impedidos de proceder à prescrição de tratamentos.

Em 6 de fevereiro último, a Assembleia da República aprovou uma proposta que prolongou o projeto-piloto até ser revelado o resultado da avaliação do Ministério da Saúde. Desta forma, os médicos poderiam continuar a prescrever os tratamentos termais a quem deles necessita. No entanto, essa aprovação não teve reflexos práticos, uma vez que os tratamentos termais deixaram de estar disponíveis no software clínico, impossibilitando as prescrições.

Essa impossibilidade foi agora ultrapassada, podendo já os médicos voltar a prescrever os tratamentos. De acordo com a lei, os estabelecimentos termais recebem a prescrição, em papel ou de forma desmaterializada, e adicionam os atos e técnicas que compõem cada tratamento.

As estâncias termais foram autorizadas a reabrir no passado dia 15 de junho, após terem suspendido a atividade em meados de março, no início da fase aguda da pandemia de Covid-19.

Nas Caldas da Rainha está a ser concluído um plano de análise bacteriológico, solicitado pela Direção-Geral de Saúde, e as termas irão reabrir nos próximos dias, assegurando rigorosas medidas de segurança e higienização.

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