O JORNAL DAS CALDAS esteve nas praias do mar e da lagoa, na Foz do Arelho, e falou com a vice-presidente da Câmara das Caldas, Maria João Domingos, sobre como vão funcionar as novas regras.

A autarca disse que conforme estabelecido no artigo 12º do Decreto-Lei 24/2020, “as entidades concessionárias devem sinalizar o estado de ocupação das praias”, aguardando-se que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determine, mediante despacho a publicar, a capacidade potencial de utilização de cada praia, assim como os métodos e tecnologias destinados a estimar a ocupação das praias.

Igualmente está prevista que a aplicação móvel “Info praia” disponibilize essa informação em tempo real.

No entanto, Maria João Domingos revelou que “decorreu na terça, dia 26 de maio, à tarde [já depois do fecho desta edição] uma reunião com a APA e os municípios da região oeste com praias costeiras, para debater a implementação das normas e orientações às especificidades regionais”.

A vice-presidente disse ao JORNAL DAS CALDAS que tinha “algumas propostas sobre este assunto do controlo de ocupação de praia que procuraremos validar nesta reunião, em face do que a autarquia tem vindo a preparar com concessionários e associação de nadadores salvadores e que iremos consubstanciar depois de igualmente articular posições com Autoridade Marítima e GNR, no sentido do cumprimento das normas legais”.

A autarquia vai participar nos custos de assistência e segurança a banhistas previstos no Plano Integrado de Salvamento para as Praias da Foz. “Por estarmos a viver uma época excecionalmente limitativa do rendimento e acréscimo de custos de funcionamento dos concessionários, apoios e bares de praia, também por via do cumprimento das regras de utilização dos espaços, está a ser ponderado pela câmara uma participação nos custos de assistência e segurança a banhistas”, contou.

Maria João Domingos adiantou que “não está previsto no enquadramento legal que foi publicado qualquer acréscimo de responsabilidade para os nadadores salvadores”.

Contudo, “todos somos indispensáveis na prevenção da Covid-19, todos seremos essenciais no cumprimento estrito das normas de utilização das praias, tal como de todos os contextos públicos, mantendo as condutas individuais ajustadas e os contributos para a segurança de comunidade”, sublinhou a autarca.

Quanto às barreiras físicas que foram colocadas na zona de estacionamento na praia da Foz do Arelho, a vice-presidente da autarquia disse que foi decidido em reunião de Câmara “retirá-las na sexta-feira, 29 de maio. “As barreiras foram colocadas em articulação com a GNR, Autoridade Marítima e Junta de Freguesia da Foz do Arelho, visando restringir o acesso à praia. “Agora como estamos numa fase de alívio do confinamento, foi decidido reunir com as mesmas entidades com o intuito de retirar as barreiras”, informou a autarca.

Em declarações ao JORNAL DAS CALDAS, o presidente da Câmara, Tinta Ferreira disse que a autarquia está a colaborar com a associação de nadadores salvadores para garantir que “haja um número adequado e articular com os concessionários o alargamento dos espaços, o fornecimento de gel à entrada das praias e a verificação se a praia está muito cheia ou não para termos um alerta sonoro para avisar as pessoas caso haja gente a mais”.

O autarca revelou que um conjunto de medidas será “anunciado em tempo útil com o objetivo de que a praia da Foz do Arelho e de Salir do Porto passem ser vivenciadas com segurança”.

Tinta Ferreira adiantou que não podem “impedir que ninguém entre na praia”. “Não podemos multar nem obrigar as pessoas a terem uma determinada atitude, mas vamos sensibilizar”, apontou, acrescentando que “a praia da Foz do Arelho é muito grande, com espaço suficiente para as pessoas estarem tranquilamente”.