Esta deslocação enquadrou-se num conjunto de iniciativas e contatos que o PCP está a desenvolver a nível nacional junto dos trabalhadores, no âmbito da campanha “Valorizar o trabalho e os trabalhadores. Não à exploração!”, com o lema “Nem um direito a menos”.
Acompanhado pelos militantes regionais do PCP, Ângelo Alves começou por visitar a fábrica Sumol Compal, em Pombal, seguindo posteriormente para as instalações da unidade fabril BA Vidros, na Marinha Grande. Durante o período da tarde deslocaram-se à fábrica ESIP (European Seafood Investments Portugal), em Peniche, terminando a visita na fábrica Bordalo Pinheiro, na zona industrial das Caldas da Rainha. Antes, os dirigentes já tinham estado na Promol, mas “a fábrica neste momento está em regime de lay-off e aparentemente parada”.
Esta iniciativa, segundo Ângelo Alves, pretendeu “chamar a atenção para aquilo que neste momento é um problema tão grave como o próprio vírus, que são as consequências sociais desta paragem económica”, nomeadamente o agravamento das condições de vida e de trabalho, que “está expresso nas centenas de milhares de trabalhadores em lay-off, nas dezenas de milhares de despedimentos, na brutal redução dos salários, nas alterações unilaterais de horários, na imposição de férias e na retirada de direitos”. “Essas realidades é que nos impelem a vir para a rua neste momento”, frisou o membro da Comissão Política do Comité Central.
Com estas ações de contacto, que iram continuar a nível nacional, o PCP pretende ainda alertar para “um conjunto de propostas”, que dizem respeito aos direitos salariais e ao pagamento de subsídios especiais para trabalhadores, que continuam em “situações muito complexas”. Igualmente alertou para o facto do surto epidémico ter servido de pretexto para sectores do patronato recorrerem ao lay-off, “sem necessidade, esgotando os fundos da Segurança Social“, e ainda lançarem a “mão de uma imensa operação visando a redução de salários e outros rendimentos dos trabalhadores e dos seus direitos, procurando aproveitar a oportunidade para, no imediato, agravar a exploração e transferir para cima dos trabalhadores e da segurança social os custos desta fase, e para, a médio prazo, conseguir que esses direitos se percam”.
“Só aqui no distrito de Leiria estamos a falar de muitos milhares de trabalhadores afetados pela situação do lay-off e pelos cortes salariais, que estão inerentes ao regime de lay-off”, frisou Ângelo Alves, adiantando que “se não resolvermos estas questões já, o que vai acontecer é que vamos ter uma profunda crise económica, que já aí está, mas que pode aprofundar ainda mais”.
Apesar das empresas visitadas apresentarem “situações diferentes”, o membro referiu que “a ideia central é que o direito à saúde e à vida não pode ser nunca incompatível com os direitos sociais e laborais, e um salário digno. Pelo contrário, eles são complementares e convergentes”.
No caso da fábrica Bordalo Pinheiro, que durante o estado de emergência o PCP denunciou a alegada imposição de férias aos trabalhadores, neste momento tem 21,09% dos funcionários afetados pelo ‘lay-off’ parcial, mantendo assim “uma parte considerável dos trabalhadores em laboração”. “É este jogo relativamente aos direitos dos trabalhadores, que não podemos deixar de alertar, e por isso é nossa obrigação estar aqui”, concluiu Ângelo Alves.
Além das Caldas, a campanha decorreu em 66 empresas a nível nacional.
Reposição de todas as ligações rodoviárias existentes
O PCP também alertou para as consequências da “supressão total ou parcial de inúmeras carreiras de transportes públicos rodoviários, imposta pelos operadores privados da região de Leiria, que está a “acarretar sérios problemas na mobilidade dos trabalhadores e populações da região”. Tal situação, segundo o partido, “configura o não cumprimento do serviço público a que estes operadores estão obrigados, representa perigos para as condições de saúde pública em que é prestado o serviço de transporte rodoviário, e ao mesmo tempo impõe a abusiva redução significativa dos salários dos trabalhadores destas operadoras devido à situação de lay-off em que continuam”.
Nesse sentido, o partido dá como exemplo “o reduzido número das chamadas “ligações rápidas” a Lisboa, a partir das Caldas da Rainha e de Peniche, com uma percentagem muito elevada de horários suprimidos ao longo do dia, bem como a supressão, quase na totalidade, a pretexto do encerramento das escolas, de ligações concelhias ou interconcelhias”.
Para o PCP, “é inaceitável que, num quadro de progressiva retoma das atividades económicas determinada pelo Governo, e de regresso ao trabalho de milhares de trabalhadores, os operadores rodoviários de transporte de passageiros se recusem a cumprir a sua função de serviço público essencial na mobilidade das populações”. Igualmente referiu que “a sede de lucro à custa dos utentes e dos trabalhadores não pode prevalecer sobre o interesse público”.
Face à necessidade de ser garantido o transporte dos utentes e de serem cumpridas as condições de segurança sanitária no transporte público determinadas pela Direção Geral de Saúde, o partido considera “imperativo a reposição de todas as ligações rodoviárias existentes antes do confinamento provocado pelo surto epidémico, chamando-se à atividade os trabalhadores destas operadoras colocados em lay-off”.
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