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Notários não param para realizar atos essenciais

Marlene Sousa
31 de Março, 2020
A função do Cartório de Caldas da Rainha, atualmente, ainda não se adequa com teletrabalho. “Os atos na sua maioria implicam a presença das pessoas e quase sempre a presença da notária”, relatou a responsável, Carla Serra, considerando haver nesta matéria uma “grande falha legislativa, pois há quase dois anos que os notários tentam aprovar, sem sucesso, a escritura digital, que neste momento teria sido um grande fator para que Portugal não parasse e para que ninguém saísse de casa”.
Cartório de Caldas da Rainha a cargo da notária Carla Serra, com atendimento sujeito a marcação prévia (foto Marina Ferreira)

No Cartório de Caldas da Rainha, situado na Rua António Sérgio 43B, a cargo da notária Carla Serra, por questões de proteção da saúde pública, o atendimento público geral está encerrado, encontrando-se todos os atos sujeitos a marcação prévia, sejam escrituras ou testamentos urgentes ou essenciais, sejam reconhecimentos, termos de autenticação, certidões, entre outros.

Basta que contatem o cartório nos horários normais de atendimento ao público, de segunda a sexta pelo tel. 262189844.

Contudo, mesmo não fazendo telebralho, a responsável disse ao JORNAL DAS CALDAS que tomaram todas as medidas para “acautelar o bem-estar de quem trabalha no Cartório e de quem nos visita, para que haja o mínimo de interação possível”.

Atualmente o Cartório de Caldas da Rainha tem uma equipa composta por uma notária, cinco colaboradores e um notário estagiário.

Entre os dia 13 e 16 de março o Cartório reduziu a permanência nas instalações da equipa apenas à notária e a uma colaboradora, que esteve até ao dia 20, data a partir da qual Carla Serra passou a assegurar o serviço em exclusivo. “O resto da equipa está em casa e espero que estejam a descansar porque quando regressarmos em pleno temos muito trabalho para recuperar”, alertou.

Foi adquirido todo o material necessário para montar o plano de contingência e para assegurar a desinfeção do espaço e mãos, para além de luvas e máscaras.

A Ordem dos Notários contratou de forma centralizada para os notários, enquanto oficiais públicos, kits que chegarão esta semana, para que possam continuar a servir o país em segurança.

Quanto ao tipo de trabalhos que estão a ser mais solicitados neste momento de crise provocada pela Covid-19, a notária referiu que “nota-se uma preocupação com o futuro, com os atos que visam acautelar o património e a distribuição do mesmo”.

“Todos nós temos uma certa tendência em pensar que podemos deixar os assuntos para resolver amanhã e a Covid-19 veio mostrar-nos que não há certezas e que é importante termos um certo acautelamento nos nossos assuntos”, sublinhou.

Segundo Carla Serra, a procura por atos como os testamentos ou doações de última hora tem sido nacional, “como temos tido hipótese de partilhar na classe notarial”.

Por outro lado, adiantou a notária, “a procura por atos relacionados com contratação pública para aquisição de material médico ou atos relacionados com a manutenção de empresas agrícolas para que possam continuar a laborar e assim continuar a fazer chegar a comida à mesa de todos nós, dão uma dimensão única ao trabalho que estamos a desenvolver”.

O notariado desde 2005 adotou uma vertente privada no que concerne à gestão dos espaços, mas no que toca à essência e núcleo da função mantém-se inalterável, ou seja, é um oficial público, empossado pelo Estado português para servir os cidadãos.

“Nessa linha, e cumprindo zelosamente a função para a qual fomos chamados”, esta responsável revelou que “os 435 notários portugueses estão a assegurar que a economia do país não pare, que nenhuma empresa, nenhum particular, nenhuma instituição fica impedida de aceder a atos essenciais nesta fase tão crítica da nossa existência enquanto nação”.

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