Neste contexto de evidente multiculturalismo, com o propósito de auxiliar na gestão das diferenças e a convertê-las em riqueza, tanto para os grupos minoritários como para as comunidades onde esses grupos se inserem, o Conselho da Europa instituiu, em 2008, a Rede Europeia de Cidades Interculturais (RECI). Atualmente, a RECI reúne, no conceito de interculturalidade e nas suas múltiplas iniciativas, mais de cem urbes, tanto europeias como do resto do mundo. Qualquer metrópole, desde que cumpra os valores universais defendidos pelo Conselho da Europa, como sejam o respeito pela igual dignidade de todos os indivíduos, pelos direitos humanos, pelo Estado de Direito e pelos princípios democráticos, poderá solicitar a integração neste grupo. São diversas as cidades nacionais que já o fizeram. Ainda no âmbito deste projeto, com o objetivo de promover o desenvolvimento e implementação de políticas de integração de imigrantes, gestão da diversidade e diálogo intercultural, fomentando o intercâmbio de melhores praxes entre as cidades associadas, em estreita ligação com a Rede Europeia de Cidades Interculturais, foi criada em Portugal, em 2012, como sendo uma associação de municípios, a Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI). A RECI e a RPCI são autónomas, podendo as cidades portuguesas aderir às duas redes ou apenas a uma delas. Neste momento a RPCI agrega Lisboa, Amadora, Cascais, Oeiras, Setúbal, Loures, Santa Maria da Feira, Viseu, Braga, Coimbra, Beja, Portimão e Albufeira. Todos estes municípios integram também a RECI. Sem necessidade de consultar sensos ou registos percebemos no nosso dia-a-dia, de modo claro, que Caldas da Rainha serve de lar a grande número de cidadãos estrangeiros dos mais variados quadrantes. Assim, no sentido de adquirir aprendizagem, através da troca de conhecimentos e experiências, de boas práticas relacionadas com a transformação da diversidade cultural num recurso de desenvolvimento da cidade, potenciando novas fontes de inovação, criatividade e empreendedorismo, ao mesmo tempo que se constrói uma comunidade mais inclusiva e acolhedora, gostaria de ver Caldas da Rainha aderir à Rede Europeia de Cidades Interculturais (RECI) e à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI). Acredito que com estas medidas seremos capazes de, a nível local, avançar no caminho da construção de uma sociedade pluralista e democrática, que a todos aproveite, onde as diferenças façam parte de um património comum cada vez mais valioso. É por estar convicta de que assim é, que, na qualidade de deputada, apresentei, no dia 16 de dezembro, à Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, as presentes propostas.

Isabel Alves Pinto