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Proposta para valorização da Estrada Atlântica entre a Foz e Salir

Francisco Gomes
11 de Setembro, 2019
A valorização da Estrada Atlântica entre a Foz do Arelho e Salir do Porto, incluindo uma pista de mobilidade ciclável e a criação de miradouros marítimos, consta de uma proposta apresentada pelos vereadores do PS, Natália Marim e Jaime Neto.
Uma pista de mobilidade ciclável e a criação de miradouros marítimos constam da proposta

É defendida a construção de miradouros em madeira tratada para observação da paisagem e das aves marítimas, adjacentes à Estrada Atlântica e com uma zona de estadia em seu redor, que sirvam ao mesmo tempo como postos de vigia no período de potenciais incêndios florestais nesta área costeira, identificada no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios como área crítica.

Promover o turismo respeitador dos valores naturais e da paisagem, atraindo novos visitantes e turistas que privilegiam a mobilidade suave, nomeadamente andar a pé e de bicicleta, diversificando a oferta turística municipal, são os objetivos.

Ao mesmo tempo pretende-se identificar as 17 construções, das quais 16 são habitações, implantadas em zona de arribas instáveis junto aos Casais da Boavista e informar os proprietários dos potenciais riscos futuros, a avaliar com mais pormenor pelos Serviços Municipais da Proteção Civil.

O vereador Jaime Neto reportou entretanto a ausência de placas de informação turística ou cultural na A8 alusivas às Caldas da Rainha, apresentando a proposta de criação e implementação de um estudo que permita a colocação o mais rápido possível dessas placas com referência objetiva à estância termal, nomeadamente ao Parque D. Carlos I, Mata Rainha D. Leonor e Hospital Termal, assim como na EN8 com menção gráfica convidativa a uma paragem e visita à Reserva Local do Paúl de Tornada.

O vice-presidente da Câmara, Hugo Oliveira, informou que irá tornar a dialogar com a EP – Estradas de Portugal bem como o Instituto Português do Património Arquitectónico, relativamente à colocação das placas.

Críticas a ajustes diretos em demasia

Os vereadores do Partido Socialista não concordam com o recurso, fora do caráter excecional, a ajustes diretos, para a aquisição de bens e serviços para a Câmara, tendo-se abstido na votação de uma proposta de modificação ao orçamento da despesa por se terem deparado com “um conjunto vasto de requisições de valores consideráveis, que no seu entender contraria o espírito do Código dos Contratos Públicos.

“Muitas dessas requisições só se conseguem conceber à luz de uma falta de planificação que, além do mais, acaba por concorrer para uma menor transparência e rigor na gestão dos dinheiros públicos. Nunca é demais dizer que a regra do procedimento de contratação pública é a do concurso público e não o ajuste direto ou a consulta prévia, que têm de ter forçosamente caráter excepcional e justificado”, manifestaram Natália Marim e Jaime Neto.

Os autarcas revelaram que só tomaram conhecimento de algumas das despesas no próprio dia da reunião camarária, exemplificando com a despesa com alojamentos dos funcionários da TVI no âmbito da reportagem sobre a festa de Verão “Tasquinhas” no valor de cerca de dez mil euros.

Descrevem também os serviços que deviam ter sido objeto de procedimentos concursais e não de ajustes diretos, como aconteceu, entre os quais prestação de serviços de advocacia e consultadoria no valor de 10600 euros, alojamentos no âmbito da feira Frutos 2019 e serviço de sensibilização ambiental ‘turma da beata’ no valor de 12 mil euros, gestão de combustível para prevenção de incêndios no valor de 46 mil euros, e serviço de portaria no Hospital Termal no valor de 15 mil euros.

Os socialistas apelaram a que “doravante, o recurso a ajustes diretos seja na justa medida do estritamente necessário, com argumentos fundamentados” e exigiram ainda que sejam claramente identificadas as empresas e/ou pessoas singulares escolhidas para o fornecimento de bens ou serviços, acompanhadas de um currículo descritivo.

Salas para associações na Columbófila

A Câmara aprovou uma proposta de arrendamento de duas salas do 1º andar da Sociedade Columbófila Caldense, no período de agosto a dezembro de 2019, para uso da Associação de Artesãos das Caldas da Rainha e da Associação dos Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano do Oeste.

O valor mensal é de 480 euros.

A autarquia deliberou que seja estudado, no próximo procedimento do Transporte TOMA, que os utentes com incapacidade permanente igual ou superior a 65%, devidamente comprovada, tenham uma redução de 50% no preço dos bilhetes.

A proposta tinha sido apresentada em reunião do executivo municipal de 2 de julho de 2018 pelo vereador Luís Patacho, do PS.

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