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Autarcas propõem criação do Cartão Social do Bombeiro Voluntário

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Luís Patacho e Natália Marim apresentaram a proposta de criação do Cartão Social do Bombeiro Voluntário, tendo como objetivo “reforçar a valorização do reconhecimento e distinção dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha através da agregação de um conjunto de benefícios sociais”.

Os bombeiros voluntários são dos exemplos maiores de bem-fazer e representam exemplarmente o sentido de coletivismo sobre o individualismo, constituindo uma significativa expressão da construção de uma comunidade mais solidária”, frisam os autarcas, que entendem que os Bombeiros Voluntários “prestam um serviço insubstituível às populações, seja no combate aos incêndios, na emergência pré-hospitalar ou na proteção e socorro de pessoas e bens, muitas vezes com sacrifício para si e para as suas famílias, não raras vezes colocando as próprias vidas em risco em prol da segurança e bem-estar das populações”.

Daí que “é da mais elementar justiça reconhecer a importância e o papel que os bombeiros das Caldas da Rainha desempenham na nossa comunidade”.

A criação de um Cartão Social do Bombeiro Voluntário visa agregar um conjunto de benefícios sociais, como a

redução de 30% na volumetria da água consumida para uso doméstico em habitação própria e permanente em faturas cujo valor mensal não exceda os 25 euros, redução de 25% do valor do IMI referente à sua habitação própria e permanente, com limite anual de 100 euros, redução de 50% do valor das taxas relativamente a obras de construção, reconstrução, alteração, conservação ou ampliação destinadas à sua habitação própria e permanente, redução de 50% no preço dos bilhetes para eventos culturais realizados em instalações municipais e redução de 50% no valor de utilização de equipamentos desportivos municipais;

Outras medidas passam pela prioridade na atribuição de habitação social promovida pela Câmara, quando em igualdade de condições sociais e de candidatura com outros candidatos, pelo benefício das comparticipações inerentes à atribuição de escalão “A” no âmbito da Acção Social Escolar relativamente aos seus descendentes diretos e isenção do pagamento do preço das refeições escolares servidas em jardins de infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública para os seus filhos que frequentem esses estabelecimentos.

Outros benefícios passem redução de 50% na bilhética da rede de transportes urbanos municipais “Toma”, a isenção do pagamento de honorários da consulta médica e redução de 15% no preço dos serviços termais e de vertente de bem-estar nas Termas das Caldas da Rainha, extensível ao cônjuge ou pessoa que com o bombeiro viva em condições análogas.

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