O objetivo desta plataforma visa produzir um documento, em várias línguas, que reforce a segurança dos menores que vão ausentar-se do país e assegure a autenticidade da autorização exigida pelo quadro legal em vigor no território nacional.
A autorização de saída de menores é um documento de especial importância. Além das obrigatórias autorizações dos progenitores ou do tutor, o documento pode ainda conter informação adicional de especial relevância para o menor como são exemplos os contatos telefónicos de familiares (no destino e/ou origem) ou problemas de saúde do menor.
No total são 486 profissionais da OSAE distribuídos pelo país, três dos quais nas Caldas da Rainha.
0 Comentários