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Atribuição das medalhas de mérito municipal

Marlene Sousa

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Óbidos comemorou 871 anos no passado dia 11 de janeiro. A efeméride foi assinalada com a entrega de medalhas de mérito a oito personalidades e associações, que se distinguiram nas áreas do desporto e da cultura. Foram homenageados Diogo Clemente, Filipe Cascão, Vítor Bernardo Rodrigues, Nuno Januário, Thomas Militão, João Rodrigues e Rui Almeida, todos atletas residentes e naturais do concelho de Óbidos ao serviço do Caldas Sport Clube, que foi semifinalista na edição 2017-18 da Taça de Portugal.
O Feriado Municipal de Óbidos foi assinalado com a entrega de medalhas de mérito a oito personalidades e associações que se distinguiram nas áreas do desporto e da cultura

Recebeu a medalha de mérito, a atleta Joana Rebelo Figueiredo, por ter sido campeã no Campeonato Mundial Sport Kempo 2018, nas modalidades “Formas Mãos Vazias Soft” e “Point Kempo”.

Foi também homenageada a atleta Ana Rita Gomes, que alcançou o primeiro lugar nas modalidades “Formas Mãos Vazias Hard”, “Formas Mãos Vazias Soft”, “Formas Armas Hard” e “Formas Armas Soft”, no World Sport Kempo – Hungria 2018.

Mérito também para o ultra maratonista Jorge Serrazina, que tem participado em provas a nível mundial e organiza há 10 anos o Trail Noturno do concelho de Óbidos.

Este ano, foi também distinguida a União de Amigos do Olho Marinho, pelo trabalho desenvolvido no âmbito desportivo e cultural.

A Escola de Concertinas da Gracieira, também recebeu a medalha de mérito municipal, pelo trabalho desenvolvido no âmbito da formação e disseminação da música popular portuguesa. Esta escola, existe desde 2016, tendo formado cerca de 20 elementos e completando em apenas 2 anos mais de 50 atuações com forte pêndulo de ativação da comunidade.

A Associação de Regantes, constituída na década de oitenta com o propósito da construção e gestão do perímetro de rega das baixas de Óbidos e Amoreira, também recebeu a medalha de mérito municipal

Por fim, foi distinguida a Associação Just a Change, que mobilizando jovens voluntários reabilita casas de pessoas carenciadas.

Câmara de Óbidos tem menos 8,5 milhões de dívida

A Câmara de Óbidos terminou o ano de 2018 com uma dívida consolidada de 5,5 milhões de euros, menos 8,5 milhões que em 2010, segundo resultados apresentados na sexta-feira, pelo presidente do município, Humberto Marques, durante a cerimónia do feriado municipal de Óbidos no dia 11 de janeiro.

O autarca anunciou ainda, que depois de negociações a dívida da Câmara de Óbidos à EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, que era de 1,9 milhões, reduziu para 136 mil euros.

Segundo o autarca, a redução da dívida poderia ter sido maior, mas só neste último ano o “município executou em despesa e receita cerca de 15 milhões de euros”. “Se o país tivesse reduzido 61% da sua divida todos nós estaríamos mais aliviados de impostos e com maior capacidade de investimento”, salientou o presidente da Autarquia, revelando ainda, que chegaram ao fim do ano com uma dívida a fornecedores de 400 mil euros, que é o espaço de faturação em 15 dias”. “O nosso prazo médio de pagamento tem vindo a reduzir drasticamente”, revelou o autarca, salientando que, “este município mostrou como é possível ter rigor nas contas públicas, ter determinação, respeitar os contribuintes, e, ainda assim, ter obras e investimentos futuros”.

Na sessão solene, que decorreu nos Paços do Concelho, o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, salientou que “anteontem, no fim negociações com aEPAL, ficou acordado que o município de Óbidos irá pagar 136 mil euros e não uma uma divida de água faturada e não consumida no valor de 1,9 milhões, mais 600 mil euros de juros de mora”. “Eu sempre disse, que não ia pagar o que entendo ser ilícito, porque não se conseguiu executar o contrato negociado e acordado noutra altura”, explicou, acrescentando, que este acordo “é mais um motivo de confiança no futuro e num executivo que é consciente, responsável e tem capacidade negocial”.

Humberto Marques revelou ainda, que de 2017 para 2018, tiveram uma redução de cerca de 27% da taxa de desemprego, a “maior redução do desemprego em Óbidos, graças aos empresários que investem e acreditam no território de Óbidos”.

Na cerimónia do Feriado Municipal, o autarca defendeu a criação de um hospital novo no Oeste, com capacidade para atrair talentos, e entende que a OesteCIM deve ter capacidade de liderança para puxar pelo dossier, “sem preconceitos, e medos de perder localizações e que se faça a bem de todos os cidadãos do Oeste”.

Humberto Marques, considera que a discussão da localização do novo hospital, tem sido o “grande problema dos autarcas” que se focam no mais importante, que é “que tipo de hospital queremos e que serviços queremos prestar à população”. “Não basta termos infraestruturas e equipamentos bons para o diagnóstico e tratamento, é preciso atrair os profissionais”, adiantou o presidente.

Ainda em matéria de saúde, Humberto Marques anunciou o compromisso estabelecido entre o ACES Oeste Norte e o município de Óbidos, para a reconstrução do atual “Centro de Saúde de Óbidos, que há muito que precisa de requalificações e que esperamos no decorrer deste ano, ter o contrato interadministrativo e acordo de execução, para oferecer melhores condições aos profissionais”. “Não ficaremos descansados enquanto tivermos utentes sem médico de família”, salientou.

Construção de dois lares e um centro de dia

Na área das políticas socais, o autarca revelou que o Município tomou uma decisão recentemente, de que em vez de baixar a taxa do IMI, vão manter a taxa e investir o valor em “dois lares residenciais, um nas Gaeiras e outro no Olho Marinho e num Centro de Dia na Amoreira”. À Diretora Regional da Segurança Social, que estava presente na cerimónia, Humberto Marques não pediu dinheiro para estas obras, pedindo apenas que depois de feitas, a Segurança Social possa fazer protocolos com essas valências para que os utentes possam usufruir, pagando conforme as suas possibilidades financeiras”. “Mais importante que a construção destas valências é a garantia por parte da Segurança Social que poderá haver a comparticipação, através de protocolo, para o funcionamento do dia a dia destas instituições”, apontou.

Quanto a transportes públicos, o presidente da Câmara de Óbidos revelou, que a Autarquia está numa fase de negociação para uma nova concessão da rede de transportes públicos, com a “renovação da frota municipal por uma frota mais amiga do ambiente”.

“Temos meio milhão de euros para investir na requalificação de várias estradas, troços e caminhos”, acrescentou.

No âmbito da reabilitação urbana, Humberto Marques referiu, que vão ter um ano de 2019 com a conclusão de programas que estão em curso, mas também com o arranque de novos projetos, como a “Praça da Criatividade, a criação de uma nova variante, com a retirada do transito da atual EN que passa entre os bombeiros e o resto do casco da vila”.

“A casa do seixo, quero que veja a luz, não pelo edifício, mas pelas pessoas”, adiantou, o autarca.

Humberto Marques revelou ainda, que a construção do novo quartel da GNR junto às piscinas, tem já o projeto de arquitetura aprovado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), e faltam apenas as especialidades.

Casas devolutas

Quanto ao Gabinete de Ativação do Território de Óbidos, da reabilitação Urbana, cerca de ano e meio desde que abriu o gabinete, há um conjunto de incentivos para as pessoas que têm casas devolutas as colocarem no mercado ou darem uso às casas antigas. “Somos adeptos do sistema de incentivos e benefícios e nunca pela forma mais coerciva, mas passado este ano e meio, continuo a olhar para muitos locais do concelho e ver que nada aconteceu” apontou o autarca, acrescentando, que “doa a quem doer, “não podemos continuar com pessoas que procuram o nosso território para morar e para investir e depois ter imóveis devolutos que não são colocados no mercado”.

E como estamos num ano de descentralização de competências, o presidente disse que a Câmara passou cerca de “um milhão de euros para todas as Juntas de Freguesia de forma direta e indireta”.

O autarca revelou ainda, que este é um ano em que Autarquia “será mais exigente com os serviços internos, para encurtar espaços de resposta aos seus cidadãos”, nomeadamente nas obras, “entre a receção de um projeto e a informação ao cidadão”.

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