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Olhar JSD

Terá sido o Mercado Imobiliário “esquecido”?

Inês Dinis Coordenadora do Gabinete de Formação da Comissão Política Concelhia da JSD Caldas da Rainha

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O mercado imobiliário, nestes últimos tempos, tem sido um tema muito abordado por todos os portugueses, pois a preocupação de encontrar soluções para ajudar a resolver a falta de resposta deste em particularmente nas duas principais áreas metropolitanas do país. Excessivamente se especula e muito se anceia com o Orçamento de Estado para 2019 (OE 2019) apresentado pelo Governo no passado mês de outubro, que promete haver muitas mudanças.

O PSD liderado por Rui Rio, tinha avançado com uma iniciativa que apresentou no Conselho Nacional das Caldas da Rainha, na sequência do Bloco de Esquerda, de criar uma taxa para travar a especulação imobiliária denominada como a “taxa Robles versão Rio”. Assim, o presidente social-democrata propôs que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis como exequível solução da especulação imobiliária que está a minar tudo o que é possibilidades de rendas acessíveis para a população em geral.

Deste modo, sem reconhecimento público, Rui Rio explicou em declarações à TVI que “a taxa de imposto IRS sobre as mais-valias deverá ser mais pesada para quem compra e vende num curto espaço de tempo e mais ligeira para quem tem o imóvel durante muito tempo, e eventualmente até próximo do zero para quem tem durante anos”, inclusive já existente em muitos outros países.

O Orçamento de Estado para 2019 tem novidades, das quais me arrisco a afirmar que não vão combater a especulação imobiliária, tais como, a criação de um bónus no IRS das rendas de casa no interior, de novos prazos para o IMI e regras diferentes para as mais-valias do alojamento local.

Contudo, não por falta de propostas acerca de medidas com impacto no setor imobiliário tal como a “taxa de Robles versão Rui Rio”, o atual Governo preferiu deixar de lado um dos setores que está a causar mais transtorno aos portugueses.

Após a apresentação da proposta de OE2019 apresentada pelo Governo socialista, Rui Rio descordou com a proposta e o resultado foi o voto do PSD contra àquela que intitula de “proposta de OE2019 que não olha para o futuro”, afirmando que este é um Orçamento de Estado eleitoralista.

Este é um assunto bastante sério do qual o atual Governo parece esquecer. Enquanto economista, posso afirmar que o setor imobiliário deveria estar mais do que evidenciado no OE2019 através de um mecanismo fiscal.

Concluiu assim de forma preocupada, que a rapidez com que o mercado absorve os imóveis que são colocados para venda reflete a intensa procura que existe pelo segmento imobiliário. Considero que o mercado tem de fazer o seu trabalho, no entanto, há momentos em que se deve incentivar a intervenção do Estado para ajudar a regular o mercado no sentido de se tentar evitar custos sociais brutais.

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