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Serviços do Tribunal das Caldas encerraram com greve de todos os funcionários judiciais

Marlene Sousa

EXCLUSIVO

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O Tribunal das Caldas da Rainha encerrou todos os serviços na terça-feira entre as 9h00 e as 11h00 pela greve parcial dos funcionários de justiça que exigem “melhores condições” de trabalho com o “aumento do quadro pessoal” e matérias relacionadas com o ingresso na carreira e promoções.

De acordo com o técnico de justiça principal, João Paulo Cardoso, que é delegado sindical do núcleo das Caldas da Rainha, a adesão foi de 100%.

Todos os oficiais de Justiça (46) e os funcionários de justiça (3) do Núcleo das Caldas da Rainha da comarca de Leiria, concentraram-se em frente ao Tribunal das Caldas da Rainha e reuniram depois em plenário para discutir as reivindicações. Um funcionário do núcleo do Bombarral também esteve presente no plenário de trabalhadores.

A greve parcial dos oficiais e funcionários de justiça provocou o adiamento de cinco julgamentos, inclusive causou transtorno a uma queixosa de 101 anos que foi transportada pela ambulância dos bombeiros para testemunhar um furto de que foi alvo.

Foi dito às pessoas que tinham os julgamentos para esperar até às 11h00, altura em que os serviços foram retomados.

Nas Caldas da Rainha, “a falta de funcionários” foi um dos principais problemas apontados no plenário, no qual os trabalhadores se queixaram das horas extraordinárias que têm que fazer “para que o Tribunal funcione”.

“Se nós cumpríssemos à escala o nosso horário de trabalho, este tribunal afundava”, disse uma funcionária judicial no plenário.

Já Nuno Lorvão, secretário do Tribunal das Caldas da Rainha, afirmou que “acumulámos ao longo da carreira centenas de horas dadas de borla ao Estado”, sublinhando que “também neste tribunal os julgamentos se prolongam para além da hora”, obrigando os funcionários a “trabalharem para além do seu horário”.

“Sem dinheiro, não se pode fazer uma boa gestão de recursos humanos”, salientou João Paulo Cardoso, revelando que pretendem que “o orçamento de Estado contemple os vencimentos e todas as necessidades de um órgão de soberania como é o tribunal”. “No setor do Ministério Público que eu dirijo, faltam dois funcionários, e mesmo assim temos um que começou ontem a dar apoio ao núcleo de Peniche e outro vai ao Bombarral uma vez por semana”, apontou, adiantando que têm muita dificuldade em “gerir os recursos humanos”.

Questões que levaram todos os núcleos da Comarca de Leira, incluindo o das Caldas da Rainha, a “agendar uma greve para o dia 4 de dezembro”, mas, dessa vez, “contando também com a participação de juízes”, disse João Paulo Cardoso.

O plenário contou também com a participação do presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), Fernando Jorge, que “indignado” pela situação atual, pediu aos trabalhadores “determinação para lutar pelos direitos”. Estranha que a tutela “não tenha dado qualquer sinal de vida apesar das inúmeras manifestações que têm ocorrido por todo o país, com tribunais fechados entre as 9h00 e as 11h00”, sublinhando que “isso representa para nós uma atitude de desconsideração e desrespeito para quem assegura o funcionamento da justiça”.

O responsável do SFJ adiantou que há falta de recursos com mais de mil vagas para preencher nos tribunais, o que provoca o “atraso da justiça”.

Este protesto no Tribunal das Caldas está integrado na jornada de luta que os funcionários judiciários estão a desenvolver a nível nacional, reivindicando a alteração do estatuto profissional e da tabela remuneratória, entre outras matérias, como o ingresso na carreira, promoções e regime de aposentação.

Hoje, dia 14 de novembro, há uma paralisação nacional em todos os tribunais e uma concentração em frente à Assembleia da República.

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