A iniciativa, que decorreu na passada sexta-feira, na União de Freguesias de Caldas da Rainha Nossa Sra. do Pópulo, Coto e São Gregório, teve como temática as “parcerias público-privadas e a sustentabilidade do sistema nacional de saúde”.

As PPP, segundo o deputado português do MPT (Movimento Partido da Terra), são percecionadas no resto da Europa de “uma forma diferente do que aqui em Portugal”. Também referiu que este tema no país “tem sido um verdadeiro ponto de discórdia na classe política e um dos pontos fulcrais no debate sobre a nova lei de bases na saúde”.

Criadas em 2001, as PPP na área da saúde procuraram combater algumas limitações do sistema. Apesar do investimento e exploração destas unidadesser privado, os hospitais continuam a fazer parte do setor público, e permite ainda limitar a exposição do Estado ao risco financeiro.

Nesse sentido, considerou que as PPP poderiam ser uma “solução chave na mão”, cabendo apenas ao “Estado monitorizar o contrato e assegurar que é escrupulosamente comprido”.

Contudo, José Inácio Faria frisou que “esta é a teoria, mas na prática é diferente, atendendo ao historial das PPP ruinosas”, sobretudo, no âmbito das concessões rodoviárias. Além disso, referiu que a conotação negativa que existe relativamente às PPP deve-se à “má gestão e da utilização abusiva de meios”.

No entanto, o deputado afirmou que a “experiência das PPP na área da saúde em Portugal até hoje não se equipara às PPP rodoviárias”, pelo contrário, são um “exemplo de uma implementação bem sucedida, no qual todos beneficiam”. Além disso explicou que os três grandes objetivos das PPP foram cumpridos, tendo permitido a construção de novos hospitais, sem derrapagens temporais e orçamentais, assegurou custos operacionais mais baratos do que operados pelo Estado, e permitiu alcançar ganhos, eficiência e poupança para o Estado. Apesar disso, as “críticas a este sistema não se deixam de ouvir no debate político”.

Atualmente existem quatro hospitais do SNS em regime de parceria, em Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira. Mas na realidade, segundo o deputado, existem oito, pois “cada um destes quatro hospitais tem duas PPP associadas”, o que representa na realidade cerca de 1685 camas de internamento, 35 salas de operatório, 169 gabinetes de consulta externa em regime de PPP.

Estas parcerias na área da saúde, que “em 2017 tiveram o custo de 447 milhões de euros”, representam 5,1% do orçamento de Estado alocado à saúde.

O eurodeputado sublinhou que “as PPP têm sido o modelo mais flexível para lidar com as pedras no caminho deixadas pela gestão pública”, tendo os privados investido mais de 460 milhões de euros nos novos hospitais.

Igualmente recorreu a diversas análises realizadas pelo Tribunal de Contas e outras entidades ao modelo de hospitais em PPP em Portugal, que concluíram que “estes hospitais se traduziram para o Estado em poupanças superiores ao previsto e têm elevado nível assistencial”.

Como tal, José Inácio Faria considerou que o “Estado pode melhorar o seu desempenho e utilizar modelos de colaboração com o setor privado para fazer melhor o seu trabalho de prestação de serviços públicos”.