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Parquímetros vão voltar a ser instalados na cidade

Francisco Gomes

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O vereador Jaime Neto, do PS questionou o ponto de situação relativamente ao procedimento para instalação de parquímetros na cidade das Caldas da Rainha, bem como relativamente aos locais onde o estacionamento passará a ser pago. O vice-presidente da Câmara Municipal, Hugo Oliveira, informou que o processo está a ser preparado tendo em vista o seu agendamento para uma próxima reunião do executivo municipal.
Os parquímetros estão disseminados pelo país mas a sua instalação deve ser ponderada para não se cair em excesso

A cidade já teve parquímetros mas a sua sistemática avaria e violação, e custos de manutenção, para além da construção de parques de estacionamento subterrâneo, levaram à retirada destes equipamentos.

Os parquímetros estão disseminados pelo país mas a sua instalação deve ser ponderada para não se cair em excesso e se evitarem queixas.

O vereador José Ribeiro, do PS, no seguimento da abordagem de um munícipe reclamando a ausência de comunicação do Município relativamente a diversas intervenções citadinas, propôs a criação de uma linha direta entre munícipes, presidentes de junta e a Câmara Municipal, tendo em vista o registo, encaminhamento e procedimento das ocorrências relatadas, relativamente à reparação, manutenção, limpeza e embelezamento dos vários espaços da cidade. Propôs, nesse âmbito, a concepção de um plano global de intervenção na cidade, com intuito de resolver com celeridade, pequenas questões diárias, bem como o lançamento de uma campanha dinâmica e proactiva junto dos munícipes. O vice-presidente da Câmara informou que está a ser testada a aplicação “Brigada de Intervenção Rápida”.

Atendendo à existência de placas de amianto/fibrocimento na cobertura do espaço ocupado pelo Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, na Rua Maria Ernestina Gomes Pereira, Jaime Neto questionou se a sua titularidade é pública ou privada. A vereadora Maria João Domingos informou que o edificado é da responsabilidade do Centro de Educação Especial, por escritura de cedência do direito de superfície, encontrando-se a ser utilizado para funcionamento do Fórum Socio-Ocupacional, com excepção do espaço pré-fabricado, por não reunir as condições de utilização.

No seguimento da aprovação em reunião camarária de 29 de Março de 2017 da alteração do uso do Externato Ramalho Ortigão, permitindo a sua transformação num lar e residência de religiosas, Jaime Neto questionou se já houve alguma evolução ao projecto apresentado pelo Patriarcado de Lisboa. O Chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento informou que ainda não se verificou qualquer evolução no processo.

Obras nas Lojas do Parque para garantir segurança

A Câmara Municipal das Caldas da Rainha obrigou o condomínio da galeria comercial Lojas do Parque a realizar obras de conservação para assegurar a manutenção da respetiva segurança, salubridade e arranjo estético. A administração do condomínio do prédio na Rua de Camões nº 37 e Rua General Queirós n.º 40 foi notificada para retirar os painéis de vidro que se encontram partidos ou em risco de queda e colocar guardas de protecção abaixo da linha do corrimão, de modo a salvaguardar a segurança das pessoas, designadamente as que circulam na galeria, uma vez que podem provocar acidentes.

Deve também executar as obras de conservação necessárias à correção das más condições de segurança e arranjo estético do edifício, ao abrigo do previsto no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.

O condomínio iniciou as obras este mês para reparar os problemas.

Utilização do Fundo de Emergência Social contestada

A Re-Food – Núcleo das Caldas da Rainha solicitou a atribuição de um subsídio no âmbito do Fundo de Emergência Social (FES), criado para fazer face às graves situações de carência dos munícipes. A Câmara deliberou uma comparticipação financeira no valor de três mil e quinhentos euros.

Os vereadores do PS, Jaime Neto e José Ribeiro, votaram contra, declarando que o fundo é um apoio de natureza excecional e temporário a atribuir a agregados familiares carenciados em situação de emergência habitacional grave que residam no concelho de Caldas da Rainha, sustentando que deve ser atribuído mediante determinadas condições, a serem avaliadas serviços técnicos da Ação Social da Câmara e na sequência de apresentação de faturas relativas a despesas perante as quais as pessoas não conseguem fazer face em determinado momento (rendas, medicamentos e situações agudas de saúde, despesas com educação de dependentes, entre outras).

“Não é, nem pode ser “saco azul” de utilização discricionária, nem deve ser esvaziado em subsídios para funcionamento de instituições. Não se tratando de uma “emergência”, nem de um pedido específico de algum caso particular (individual ou familiar), mas sim de uma questão estrutural, como tal, não faz sentido nem é adequado utilizar o FES”, defenderam os socialistas, que pretendem é que seja estabelecido um protocolo de cooperação com a Re-food, mas com financiamento do orçamento geral da Câmara.

O presidente da Câmara referiu que a atribuição do subsídio tem por fim apoiar o fornecimento de refeições a pessoas carenciadas.

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