A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, visitou na passada sexta-feira duas das casas que foram alvo de várias intervenções como arranjo e substituição de telhados, pinturas, limpeza, renovação de casas de banho, entre outras obras.

“Nós precisamos sempre de ter uma habitação digna (não luxuosa) para podermos ter a base necessária para alcançar os outros direitos”. Palavras da Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, em Óbidos, na passada sexta-feira, durante uma visita a casas de pessoas carenciadas que estão a ser reabilitadas com a ajuda de jovens voluntários no âmbito do Programa Re-Habitar, dinamizado pela associação Just a Change em parceria com a autarquia.

“Este é um dia que viemos ver e ajudar a mostrar”, salientou, Ana Pinho referindo que a mensagem que queremos passar é que a habitação “são pessoas” e é a partir “dela que nós alcançamos os nossos outros direitos, sociais”.

“Intervimos na habitação, mas tendo por fito as pessoas, criando efeitos multiplicadores e que vão ficar muito mais tempo que a tinta da fachada”, adiantou.

Destacou a nova geração que está a criar um novo movimento de ajuda a pessoas que à partida são desconhecidas, “mas que depois ficam amigas”.

“São novas formas da nossa humanidade se expressar numa sociedade que se reorganizou de outra forma”, acrescentou, dando o exemplo da associação sem fins lucrativos A Just a Change que reabilita casas de pessoas carenciadas, nomeadamente através da mobilização de jovens voluntários, no sentido de devolver dignidade habitacional às famílias mais necessitadas. “Este tipo de intervenções podem ser algo muito positivo na nossa sociedade”, sublinhou, Ana Pinho, adiantando a necessidade das novas gerações se “ligarem aos objetivos sociais”.

Este verão 36 jovens estiveram em Óbidos

A Secretária de Estado da Habitação, visitou no Concelho de Óbidos, 2 das 6 casas de famílias carenciadas que foram reabilitadas este ano.

Tratou-se de mais uma campanha, tal como aconteceu em anos anteriores. Este verão 36 jovens estiveram em Óbidos, entre os dias 15 e 26 de agosto, a participar no arranjo de seis casas localizadas no Olho Marinho, Vila de Óbidos (dentro da muralha), A-dos-Negros, Usseira, e Bairros dos Arcos. Os jovens ficaram alojados na Quinta das Gaeiras.

Foram feitas várias intervenções, como arranjo e substituição de telhados, pinturas, limpeza, renovação de casas de banho, entre outras obras, por forma a beneficiar munícipes desfavorecidos que nelas habitam. Através deste programa, também tem sido possível fazer o acompanhamento psicológico e nutricional das pessoas que moram nas casas.

A parceria com a Associação Just a Change, já permitiu em 3 anos a reabilitação de 16 habitações degradadas, permitindo desta forma, dignificar a vida de 16 agregados familiares residentes no concelho.

Este projeto, resulta de uma parceria entre a Câmara de Óbidos e esta associação, em que a primeira comparticipa sempre com uma verba de cerca de 10 mil euros e a associação adquire os materiais e envia os jovens voluntários para recuperar as casas, que são sempre indicadas pelos serviços de Acão Social.

Esta cooperação, pretende ativar toda a comunidade envolvente, contando com a colaboração das juntas de freguesia e Instituições Particulares de Solidariedade Social da área de residência e dos próprios beneficiários.

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, José Pereira, disse que o projeto está a ter uma grande aceitação da comunidade que depois de verem o que os voluntários estão a fazer “fornecem materiais de construção e alimentos para ajudar”.

Humberto Marques, presidente da Autarquia, referiu que após levantamento de alguma “pobreza envergonhada” era preciso fazer “um acompanhamento, em que construímos várias casas para pessoas que tinham de facto uma desintegração com condições precárias e do mesmo modo que resultou a parceria com a associação Just a Change”. “Hoje com a Just a Change demos-lhes uma outra dimensão física de equilíbrio emocional que a nós também nos permite aproveitar recursos que temos, como psicólogo e terapeuta, para fazer esse acompanhamento ao longo do tempo”, adiantou o autarca.

Para Humberto Marques, este programa para além de dar melhores condições habitacionais, tem depois um conjunto de outras valências, como “saúde e bem-estar que se cruzam entre eles, e aí sim, damos a verdadeira dignidade humana”.

1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Quando chegou a Óbidos, a Secretária de Estado da Habitação, falou ao presidente do recente programa do Governo “1º Direito”, que visa “assegurar o acesso a uma habitação adequada, às pessoas que vivem em situações indignas, e que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada”.

É um Programa de Apoio ao Acesso à Habitação com um orçamento estimado de 1700 milhões de euros até 2024, sendo que 700 milhões são do Orçamento do Estado, a fundo perdido.

Podem candidatar-se as famílias que têm rendimento mensal inferior a 1715 euros, sem casa própria no concelho onde moram, e não tenham recebido dinheiro a fundo perdido, de outro programa de apoio à habitação. Este montante, resulta do cálculo de rendimentos que sejam inferiores a quatro vezes o indexante dos apoios sociais, o que corresponde a 1715,6 euros, facto que pode alargar se o agregado tiver muitos dependentes.

Ana Pinho explicou que candidatura vai contar com um “papel fundamental das autarquias, que irão ser intermediárias”. Cada município irá identificar os agregados familiares que vivem em condições habitacionais indignas e identifica as ações de iniciativa pública, que entende serem necessárias ao desenvolvimento de cada solução habitacional.

Segundo, a Secretária de Estado da Habitação, o levantamento nacional das necessidades de realojamento identificou “25.762 famílias em situação habitacional claramente insatisfatória”, das quais 53% vivem em espaços arrendados, segundo o relatório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).