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Jerónimo de Sousa na Festa de Verão do PCP na Foz do Arelho

“A solução para os problemas nacionais não encontra resposta no PS, PSD e CDS”

Marlene Sousa

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Na Foz do Arelho, onde no passado domingo participou na anual Festa de Verão que reuniu mais de 300 militantes e simpatizantes comunistas do distrito de Leiria, o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa garantiu que não se vai deixar condicionar pelas “pressões inaceitáveis” que, afirma, estão a surgir de Belém e de São Bento para que aprovem as contas do próximo ano e permitam que a Legislatura siga até ao fim. “Declarações convergentes do Presidente da República e do Primeiro-ministro sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2019 e a sua inevitável aprovação, indiciando a perspetiva de eleições antecipadas, para além de significar uma tentativa de condicionamento político que não se pode aceitar, constituem um exercício para reduzir as opções e orientações gerais da política do governo ao conteúdo do orçamento”, declarou.
Jerónimo de Sousa esteve na Foz do Arelho e falou da política nacional

Jerónimo de Sousa que, como habitualmente, foi porta-voz no tradicional almoço convívio da Festa de Verão do PCP, que decorreu junto à Lagoa de Óbidos, fez questão de sublinhar que “a avaliação da situação política e da ação do Governo não se resume ao estrito exame do OE”.

Deixando claro que o “país precisa de respostas claras e medidas que lhes correspondam para enfrentar problemas e lhes dar solução”, o secretário-geral do partido disse que o PCP elenca uma série de matérias que, “no período mais imediato” querem ver resolvidas.

Os comunistas querem “respostas claras” do Executivo em medidas orçamentais que vão desde o aumento do investimento público a um novo aumento das pensões, passando pela universalização do abono de família, eliminação do Pagamento Especial por Conta, reversão das PPPs, o desagravamento dos rendimentos do trabalho e a reposição do IVA de 6% do gás e da eletricidade”.

O dirigente voltou a falar das leis laborais, querendo o aumento do salário mínimo para 650 euros e o cumprimento do compromisso da reforma sem penalizações para trabalhadores com 40 anos ou mais de descontos.

Mas, segundo Jerónimo de Sousa, a “persistência do Governo em opções e políticas que não rompem com a política de direita não está apenas em matéria de salários e de legislação laboral”. “Os serviços públicos continuam com falta de trabalhadores, de equipamentos, de investimento na sua manutenção e reforço, com consequências na resposta às populações”, adiantou.

São disso exemplo, entre outros, “como este distrito bem conhece, as deficientes condições de oferta nos transportes públicos, nomeadamente com a degradação da ferrovia, como está bem patente na deteriorada e secundarizada Linha do Oeste – cuja luta dos utentes e das populações pela sua defesa e modernização, daqui saúdo”.

A solução para os problemas nacionais “não encontra resposta no PS, PSD e CDS”. “Não há propaganda que iluda a realidade que todos dias nos revela que a resposta aos problemas nacionais e às exigências de um desenvolvimento soberano não é compatível com a subordinação externa que une PS, PSD e CDS”, sustentou.

Segundo o secretário-geral do PCP, “os saldos primários orçamentais de milhares de milhões de euros que o país produz (estimado para 2018 em mais de 5500 milhões de euros) acabam devorados pelo serviço da dívida em benefício do capital financeiro, que impede a canalização desses recursos para o desenvolvimento”.

“Os 35 mil milhões de euros que o País gastará em juros da dívida até 2022 faltam ao financiamento e investimento na saúde, na educação, na segurança social, na cultura ou nos transportes a que os portugueses têm direito”, adiantou.

Jerónimo de Sousa criticou ainda “os mais de dois mil milhões drenados por ano para as PPP ou os mais de 1,2 mil milhões de euros gastos em “swaps” ruinosas”.

Em destaque, ao longo do seu discurso, esteve a emissão do novo cartão de membro do partido. “Esta é uma tarefa para o imediato, tal como a da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, elemento central da natureza de classe do nosso partido, do seu reforço, da intensificação e alargamento da luta de massas, da concretização dos seus objetivos e projeto”.

Jerónimo de Sousa revelou que está em curso uma “campanha nacional de contato de 5000 trabalhadores, decidida pelo nosso Comité Central, para realizar durante todo este ano de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP”.

Catarina Gomes, da JCP, e André Martelo do executivo da direção regional de Leiria, também intervieram nesta iniciativa que decorreu junto ao Penedo Furado.

Jerónimo de Sousa defende fim dos exames nacionais

Dada a polémica em relação ao exame do 12.º ano de Matemática A, realizado no dia 25 de junho, que levou os estudantes nas redes sociais a queixarem-se sobre uma “prova que não traduz fielmente o trabalho realizado durante os três anos do ensino secundário”.

Nas Caldas da Rainha foram muitos os alunos que saíram do exame nacional a chorar, alegando que o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) criou junto dos jovens uma situação de incerteza e potencial injustiça em relação ao acesso ao ensino superior. A maioria questiona o porquê de uma prova inadequada que só vem prejudicar os estudantes.

Questionado sobre as queixas dos estudantes, Jerónimo de Sousa disse ao JORNAL DAS CALDAS que o PCP há muito defende o “fim dos exames nacionais”.

Ainda no recente encontro nacional sobre a situação da educação em Portugal foi concluído que os exames nacionais, que se mantêm no 9º, 11º e 12º ano, “constituem um mecanismo de agravamento de assimetrias socioeconómicas e de total desrespeito pelo trabalho dos estudantes e dos professores, para além de negarem aquele que deverá ser o papel da escola: contribuir para a formação integral e o desenvolvimento do indivíduo”.

“No caso dos exames do 12º ano, eles funcionam, para muitos dos alunos, como uma barreira administrativa à entrada no ensino superior, particularmente aos filhos das famílias mais desfavorecidas”, apontou o secretário-geral do partido comunista.

Para o PCP, o método de avaliação por exame tem “demonstrado ineficácia e perversão, uma vez que obriga a um estudo orientado, não para reforçar o saber, mas para garantir o sucesso no exame”.

É por isso que defende uma “avaliação contínua e justa, feita pelo próprio professor, porque pode promover um real desenvolvimento da aquisição de conhecimentos, não estando condicionada por entraves ao acesso dos conteúdos a lecionar nesses anos”.

Quanto à greve dos professores, Jerónimo de Sousa considera que é “justa porque resulta do fato do governo do PS não estar a cumprir a Lei do OE/2018 e o compromisso assumido com os sindicatos em 17 de novembro de 2017”. “Para muitos dos professores, a não contabilização do tempo de trabalho realizado – 9 anos, 4 meses e 2 dias – significa que 25% da sua atividade profissional na docência, não será considerada para efeitos de progressão na carreira”, apontou.

O líder comunista registou ainda a “disponibilidade para negociar por parte daqueles que estão a ser alvo de um roubo, ao contrário dos que não querem cumprir a lei, insistindo nesse roubo”. “Enquanto as organizações sindicais estão disponíveis para estender no tempo, até 2023, os efeitos da contabilizaçãode todo o tempo efetivamente trabalhado, o governo assume uma posição prepotente ao afirmar que, ou aceitam a proposta de 2 anos e 9 meses e 18 dias, ou não levam nada”, afirmou Jerónimo de Sousa.

No seu entender, a forte adesão às formas de luta, nomeadamente a “greve às avaliações”, confirma que a esmagadora maioria dos professores “está determinada para prosseguir a luta pelos seus direitos”.

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