Indignados pelo arrastamento e pelo agravamento de situações problemáticas, cerca de vinte enfermeiros do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) juntaram-se na manhã da passada sexta-feira, em frente ao Hospital das Caldas da Rainha, para exigir a “imediata regularização das situações contratuais” e remuneratórias, bem como a contratação de mais profissionais para os três hospitais da instituição, em Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche. Este protesto inseriu-se numa jornada de luta nacional agendada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Esta concentração, segundo Rui Marroni, do SEP, deve-se ao facto dos “enfermeiros estarem com falsos recibos e vínculo precário”, em que trinta “correm o risco de ver baixar o seu salário, o seu valor-hora, ainda mais do que tem baixado”.

O dirigente sindical recordou que os enfermeiros em causa assinaram em abril deste ano um contrato com uma nova empresa de subcontratação que, “baixou-lhes o salário para oito euros/hora”, correndo ainda o “risco de passar a sete euros a partir do próximo mês de junho”.

Para além da falta de condições remuneratórias, os enfermeiros apelam à imediata abertura de um procedimento concursal para combater a “carência e a progressiva saída de enfermeiros do CHO”. Atualmente, as três unidades hospitalares contam com cerca 500 profissionais de enfermagem, mas “sabemos que faltam mais duzentos”, para que todos os serviços tenham “uma dotação segura”.

“Pretendemos é que haja um reforço no número de enfermeiros para manter os cuidados à população que estão carecidos deles”, afirmou o dirigente sindical, recordando que está pedida a abertura de um concurso para a criação de 95 novos postos de enfermagem, ao qual o “Governo nunca mais dá andamento, nem autoriza esse procedimento concursal”.

“As instituições hospitalares estão dependentes do governo para fazer a contratação tal como o CHO”, referiu.

A juntar a esta problemática, Rui Marroni esclareceu que há cerca “três dezenas de enfermeiros que estão com baixa ou licença prolongada e que não são substituídos”, o que faz com os enfermeiros estejam numa “situação de exaustão que tem agravado”, bem como se verifica o atraso no pagamento de folgas e descansos compensatórios dos enfermeiros, que “tem aumentado exponencialmente nos últimos tempos”, pois só no final de abril já ascendia a 8.974 dias.

Os enfermeiros também exigem o pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas, que neste momento são cerca de 140. Contudo, “a administração alega que apenas 85 exercem serviço especializado”.

“É sobre todas estas matérias que estamos preocupados”, referiu o dirigente sindical, acrescentando que caso os problemas “não sejam resolvidos”, o SEP avançará com a realização de plenário para “decidir novas ações de luta com greves”.

BE quer enfermeiros especialistas remunerados como tal

Presentes na concentração também estavam elementos do Bloco de Esquerda (BE) de Caldas da Rainha, que informaram que na passada quinta-feira o partido enviou um documento ao Governo, questionando sobre o número de enfermeiros especialistas existentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), bem como em todas as unidades hospitalares.

Para o partido a situação é “injusta”, não apenas no que diz respeito à remuneração, como também à “não contagem integral do tempo de serviço para progressão na carreira ou a não contratação de profissionais de enfermagem em número suficiente”. Por isso, “é fundamental que todos os enfermeiros especialistas sejam reconhecidos e remunerados como tal”.

O BE também quer saber quantos enfermeiros foram indicados à tutela para receber o suplemento remuneratório e ainda qual o critério utilizado para aferir esse número.

Abertura de concursos para regularização dos precários do CHO

“Depois de muita luta, finalmente abriram concursos para a nossa regularização, nos hospitais de Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche”, informou o Movimento Precários do CHO, em comunicado, na passada quinta-feira, adiantando que as “145 vagas a concurso vão regularizar 145 assistentes operacionais e 19 técnicos de diagnóstico”.

“Ao longo deste caminho, com a nossa luta, temos vindo a conseguir dar passos consistentes, fazendo-se justiça para quem trabalha nos nossos hospitais, mas também para os nossos utentes. Todos ficamos a ganhar”, referiu o movimento, recordando que “conseguimos regularizar salários, livrámo-nos das empresas de trabalho temporário e hoje estamos prestes a entrar nos quadros do CHO”.

Por agora, resta “garantir que todos os precários sejam devidamente integrados através do concurso, reconhecendo os direitos de antiguidade de cada um e as devidas evoluções na carreira”, prometendo ainda que “não baixaremos os braços até que sejam reconhecidos todos os nossos direitos”.

Estes concursos para a regularização dos trabalhadores precários que prestam serviço, através de empresas de subcontratação, nos três hospitais da instituição foram publicados na BEP (Bolsa de Emprego Público).

O movimento também sublinhou que foram abertas 27 vagas para assistentes técnicos e 36 para enfermagem, ou seja, no total estão abertas 227 vagas para os quadros do CHO. Contudo, ainda fica a faltar a “abertura de algumas vagas para outras categorias profissionais e outros trabalhadores posteriormente identificados pela Comissão de Avaliação Bipartida”.