Segundo apurou a IGAS através de resposta do CHO, o total de dívidas a terceiros do centro hospitalar era em 2015 de 33.345.187,41 euros, em 2016 de 35.868.317,39 euros e em 2017 de 55.352.917,95 euros.
Diz o parecer desta inspeção-geral que “além do requerimento não conter factos suscetíveis de uma ação inspetiva, o valor referente ao alegado “buraco orçamental” não é de 50 milhões de euros, sendo inferior”.
Adianta a IGAS que, segundo informação transmitida na resposta do CHO, o “total da dívida a terceiros desceu ligeiramente em 2017, comparativamente a 2016, sendo o nível de endividamento correspondente às conhecidas dificuldades do Serviço Nacional de Saúde”.
Vítor Dinis, porta-voz da comissão, discorda com os valores apresentados e diz que a comissão vai deduzir oposição ao arquivamento de uma ação inspetiva. “O IGAS diz que o pedido de auditoria deveria ser melhor fundamentado com documentos, mas se nós tivéssemos esses documentos não estávamos a pedir uma auditoria”, sublinhou.
O porta-voz da comissão alega ainda que a informação dada não está “contextualizada” e que é fundamental “fazer um balanço da gestão financeira do CHO de há dez anos atrás”. “Só podemos chegar a uma conclusão se de há dez anos para cá tivermos o balanço, porque foi nessa altura que o Hospital Termal deixou de financiar o hospital de saúde”, referiu.
Vítor Dinis diz que vai “exigir a auditoria” e pretende averiguar “o diferencial de capitais próprios”. Considera fundamental “apurar como estão as contas do CHO antes da passagem para Entidade Pública Empresarial, porque com a entrada em vigor da alteração de estatuto a gestão a nível orçamental tem de ser alterada”.
A comissão de utentes recebeu uma carta do Presidente da República que aceitou a audiência solicitada e que ficou agendada para 17 de maio, às 11h00, no Palácio de Belém.
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