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Feliciano Duarte demite-se do cargo de secretário-geral do PSD

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Feliciano Barreiras Duarte deixou de ser secretário-geral do PSD, depois da polémica em que esteve envolvido nos últimos dias, por causa do seu currículo académico e pela morada do Bombarral que deu obter para subsídios de transporte e ajudas de custo no âmbito do desempenho das funções de deputado na Assembleia da República entre 1999 e 2009, apesar de viver em Lisboa.

O bombarralense, que apresentou a demissão, afirma estar a ser “alvo de uma campanha ignominiosa” por causa da referência no seu currículo ao estatuto de “visiting scholar” (professor convidado) da Universidade de Berkeley, que a escola americana rejeita ser verdadeiro.

Considera que “nada fiz de errado”, assegurando que “todos os movimentos e ações relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência”.

“Fui convidado para “visiting scholar” (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado. Não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely – nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político”, garante.

No seu entender, esta situação “tem o objectivo principal de atacar a direcção do PSD e em particular o seu líder, Rui Rio”.

A Procuradoria-Geral da República anunciou um inquérito sobre o assunto e Feliciano Duarte afirmou que essa medida “vai ao encontro dos meus mais profundos desejos de ver esta situação cabal e completamente esclarecida”.

Contudo, dado o avolumar da polémica, a que acresceu a revelação de que tinha indicado aos serviços da Assembleia da República, durante dez anos, a casa dos pais, no Bombarral, como a sua morada fiscal, apesar de viver em Lisboa, obtendo subsídios de transporte e ajudas de custo que não receberia de outra forma.

Feliciano Duarte já se defendeu: “Não obstante ter amplamente explicado que indiquei a morada fiscal ao Parlamento, como sempre tinha feito e como creio faz grande parte dos deputados, e que os regulamentos dos abonos dos deputados indicam claramente que a indicação da morada fiscal tende a prejudicar-me financeiramente, considero que é essencial uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados, pelo que dirigirei ao senhor presidente da Assembleia da República um requerimento nesse sentido”.

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