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Carta à Diretora do Jornal das Caldas

Esclarecimento sobre “Candidato excluído à direção do Agrupamento de Escolas D. João II”

EXCLUSIVO

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No uso de direito à resposta, cumpre-me esclarecer que a exclusão dos candidatos ao concurso para Diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, se deve a falta dos requisitos impostos pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de Julho, bem como os requisitos exigidos no aviso de abertura do concurso para Diretor, Aviso n.º 12750/2017, publicado em Diário da República, 2.ª série, N.º 206, de 25 de outubro de 2017.

Um dos candidatos interpôs, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, uma ação administrativa de contencioso eleitoral, tendo o Tribunal decidido julgar totalmente improcedente a referida ação e em consequência absolvido o Ministério de Educação dos pedidos formulados pelo Autor.

Estranha-se, pois, que após o assunto ter sido decidido por quem de direito, neste caso o Tribunal e, ainda, a Direção Geral da Administração Escolar, comunicado superiormente aos interessados, um dos candidatos tenha escrito para esse Jornal a carta que dá origem à notícia.

Uma vez que o assunto, ao contrário do afirmado na notícia, já foi decidido no Tribunal de 1.ª Instância, a finalidade será denegrir a imagem do Conselho Geral e de um Agrupamento, reconhecido publicamente, pelo seu trabalho e dedicação, expresso no sucesso dos seus alunos ao longo de várias décadas, situação que não deixará de merecer a resposta adequada.

Agradecendo a publicação deste esclarecimento, apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos.

O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha

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