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Presidente da Câmara de Óbidos assegura estabilidade financeira para investimentos previstos

Marlene Sousa

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Em entrevista ao JORNAL DAS CALDAS, o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, relatou a confiança em relação às perspetivas para o Município para 2018. Considera que “o concelho tem vindo a afirmar-se na senda nacional e internacional com novas agendas, todas elas com denominadores em comum: Criatividade, Identidade, Inovação, Desenvolvimento e Demonstração”. […]

Em entrevista ao JORNAL DAS CALDAS, o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, relatou a confiança em relação às perspetivas para o Município para 2018. Considera que “o concelho tem vindo a afirmar-se na senda nacional e internacional com novas agendas, todas elas com denominadores em comum: Criatividade, Identidade, Inovação, Desenvolvimento e Demonstração”. É, por isso, que a partir de agora, o nome da macro estratégia passa a designar-se por “Óbidos ID”.

JORNAL DAS CALDAS – Óbidos assinala, no dia 11 de janeiro, o feriado municipal. além da sessão solene, que este ano terá lugar no Parque Tecnológico, quais são os pontos altos das celebrações?

Humberto Marques: As comemorações do Feriado Municipal vão acontecer durante os meses de janeiro, fevereiro e março, com várias iniciativas. Destaco para este mês de janeiro, no dia 20, a vinda de Ana Abrunhosa, presidente da CCDR Centro, que vai visitar as obras de requalificação do Largo de São Marcos, nas Gaeiras, e do Espaço Memória, nos antigos Armazéns do Vinho, em A-da-Gorda.

A 24 de janeiro há visita às obras da Rede de Rega e dia 25 a tradicional Assembleia Sénior, no Complexo Escolar do Alvito. A 27 de janeiro será feita a assinatura dos protocolos com as Juntas de Freguesia, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e dia 29 de janeiro há a assinatura de protocolos para o programa municipal “Melhor Idade”, na Usseira. Vamos ainda lançar as obras de requalificação das muralhas de Óbidos, vamos visitar as obras do Santuário do Senhor da Pedra e apresentar a estratégia Óbidos + Ativo.

J.C. – Manifestou “enorme confiança” face aos resultados das eleições autárquicas de 2017, onde ganhou com maioria absoluta. Estamos num ano novo, quais as perspetivas para o Município de Óbidos para 2018?

H.M.: Enquanto presidente eleito, e líder de uma equipa, assumo a minha responsabilidade em estimular a mobilização e aproximação entre eleitos e eleitores, seguindo os princípios da humildade, confiança, transparência, verdade e honestidade intelectual. Acredito que, com estes valores, vamos ser capazes de transformar as grandes dificuldades em oportunidades de crescimento.

O concelho de Óbidos tem vindo a afirmar-se na senda nacional e internacional com novas agendas, todas elas com denominadores em comum: Criatividade, Identidade, Inovação, Desenvolvimento e Demonstração. É, por isso, que a partir de agora, o nome da macro estratégia passa a designar-se por Óbidos ID.

Toda esta estratégia responde aos sete eixos: Educação, Desenvolvimento Económico e Natural, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Comunitário, Requalificação Urbana, Desporto, Saúde e Bem-Estar e Governança.

J.C. – A Assembleia Municipal de Óbidos aprovou o orçamento da Câmara para 2018. É uma estrutura orçamental estável com mais receitas?

H.M.: As receitas previstas no Orçamento da Câmara Municipal de Óbidos são de acordo com a estimativa da média dos últimos 24 meses e, bem assim, de acordo com as candidaturas do Portugal 2020 já aprovadas e contratadas. Desse modo, poderemos assegurar a dita estabilidade financeira para a realização das obras de investimento previstas.

J.C. – Como é que consegue uma redução da despesa sem penalizar a qualidade dos serviços prestados à população?

H.M.: Este trabalho tem vindo a ser feito desde 2010, na eficiência da administração, ou seja, no combate às despesas que em nada contribuíram para o aumento da qualidade e quantidade dos serviços à população. De resto, mais do que a verbalização do que refiro, são os factos dos serviços prestados à população que, não só mantivemos, como aumentámos. Veja-se, a título de exemplo, o apoio aos medicamentos, o projeto “Um Amigo Especial”, novos serviços de apoio psicológico na área da Educação e do programa municipal Melhor Idade.

J.C. – Cerca de cinco milhões são para aplicar na regeneração urbana. Quando é que as obras vão iniciar e onde?

H.M.: A regeneração urbana é, para nós, um instrumento de verdadeira regeneração social, de atração e fixação de novos talentos, sob uma agenda maior, designada por Óbidos ID, onde o lugar da identidade, inovação, desenvolvimento e demonstração moram numa estratégia polinucleada do concelho de Óbidos. Desde logo, estão obras já iniciadas, como o Largo de São Marcos, nas Gaeiras, o Espaço Memória, em A-da-Gorda e, a começar ainda este ano, a Praça da Criatividade, em Óbidos, bem como em outros locais.

J.C. – A requalificação das muralhas da vila medieval de Óbidos é um projeto para este ano? O que vai ser feito?

H.M.: É para este ano. O projeto de candidatura foi aprovado e foi feita a outorga do contrato com o empreiteiro. Está, neste momento, para visto prévio do Tribunal de Contas e estamos a prever que a consignação aconteça no primeiro trimestre deste ano. Ou seja, a obra começará ainda no decorrer do primeiro trimestre e terá como principal objetivo o reforço da sinalização de acesso às muralhas, a regularização do piso, arranjo de fissuras e infiltrações, bem como a limpeza de vegetação que exista nas muralhas.

J.C. – No ano passado, na altura da campanha eleitoral, destacou projetos de interesse municipal no sentido de promover o emprego e o investimento empresarial local. Quais os benefícios que a autarquia irá atribuir a projetos de investimento que se instalem no concelho?

H.M.: Os benefícios são os mesmos. Temos Derrama zero e, no caso do Parque Tecnológico de Óbidos, temos os benefícios que têm sido objeto do programa “Óbidos Tax Free”, ou seja, isenção de pagamento de licença de construção, isenção de IMI e IMT e alteração ao regulamento de alienação de lotes do Parque Tecnológico, que criará uma condição única de aquisição de lotes, reduzindo o esforço de tesouraria das empresas, sem com isso reduzir o valor por metro quadrado dos lotes.

J.C. – No passado dia 5 participou na apresentação pública do projeto “5 municípios. 5 culturas. 5 sentidos”, coordenado pelo Município de Idanha-a-Nova, e realizado em co promoção com os Municípios de Óbidos, Águeda, S. Pedro do Sul e Lousã. O que é este projeto?

H.M.: Este projeto é uma cooperação entre municípios, através de uma network mais alargada. É cooperação no saber, nos talentos, na capacidade coletiva de organização, ou seja, na troca de experiências, possibilitando novos atores na senda cultural, criação de novos eventos de forma financiada e articulada, dando visibilidade àquilo que cada um faz, à escala da Região Centro.

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