Um intento do arquiteto Nuno Homem, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Coimbra. A segunda, datada de setembro de 2017 vai mais longe e deseja mostrar aos leitores que é possível eleger “Caldas da Rainha: Capital Europeia da Cultura 2027”. Intenção perspicaz e primorosa, de autoria da advogada, e investigadora na área dos Direitos Culturais, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Isabel Alves Pinto.

Nuno Homem lançou aquele repto durante a exposição de projetos idealizados e executados por alunos do curso de arquitetura da Universidade de Coimbra. Isabel Alves Pinto o fez durante as últimas autárquicas, inserido no projeto político do Partido Socialista para a União de Freguesias de Caldas da Rainha – Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório. Ambos os autores têm ideias promissoras e originais para uma região, atualmente, pouco atrativa economicamente para os grandes investidores nacionais (ou internacionais), exatamente por falta de notáveis eventos para a juventude, de consideráveis acontecimentos desportivos e de excecionais episódios culturais.

A Capital Europeia da Juventude é uma ação do Fórum Europeu da Juventude e que congrega propósitos legítimos que abarcam o aperfeiçoamento de expedientes com contornos económicos, sociais, políticos e culturais, talhados para os jovens. É um evento anual, que contemplou, desde 2009, as cidades de Roterdão, Turim, Antuérpia, Braga, Maribor, Tessalónica, Cluj-Napoca, Ganja e Varna. No ano de 2018, Cascais é a cidade escolhida.

A Capital Europeia do Desporto é indicada pela ACES Europe (European Capitals and Cities of Sport Federation), é organizada desde o ano de 2001, e já beneficiou as seguintes cidades: Madrid, Estocolmo, Glasgow, Alicante, Roterdão, Copenhaga, Estugarda, Varsóvia, Milão, Dublin, Valência, Istambul, Antuérpia, Cardiff, Turim, Praga e Marselha. Para 2018 a cidade escolhida é Braga.

Já a Capital Europeia da Cultura é indigitada pela União Europeia, e, devido à sua extrema importância, oferece às urbes eleitas uma visibilidade para além das fronteiras dos 28 Estados-membros da UE. Essa diligência tem por finalidade a promoção internacional da diversidade de uma cidade, através dos vínculos culturais e artísticos que a mesma possui e que são comuns aos povos europeus, com o reconhecimento profundo da importância da cultura para o desenvolvimento integral e a longo prazo.

Como, e muito bem, explanou a investigadora na área dos Direitos Culturais, Isabel Alves Pinto, essa iniciativa surgiu em 1985 por iniciativa da ministra grega Melina Mercouri, e, até à atualidade, já contemplou 56 cidades (a partir do ano de 1996 mais de uma cidade anual foi escolhida, por decisão do Conselho de Ministros, que resolveu ampliar a ação a outros países da Europa, que não pertencem à União Europeia). Para 2018, as cidades-sede selecionadas são: Valeta (República de Malta) e Leeuwarden (Países Baixos).

De acordo com as regras da União Europeia (Decisão nº 445/2014/EU, de 16 de abril de 2014, que revoga a Decisão nº 1622/2006/CE, de 24 de outubro de 2006), tem todo o sentido que a escolha possa recair sobre uma pequena cidade de província, no entanto, e ao arrepio dessas mesmas regras, para que se atingisse um público mais vasto e se amplificassem as suas repercussões, no projeto “Caldas da Rainha: Capital Europeia da Cultura 2027” poderiam ser incluídas as cidades e vilas vizinhas, em suma, seria um projeto de toda a Região Oeste, com o epicentro nesta cidade.

Caldas da Rainha tem capacidade para ser Capital Europeia da Cultura, da Juventude e do Desporto, pois possui juventude, e uma bagagem cultural e desportiva acentuada (embora, por péssima gestão nessas áreas, vem perdendo os seus grandes valores para outros mercados muito mais perspicazes). O concelho possui uma série de estruturas, das melhores do país (construídas a peso de ouro e utilizadas em apenas 15% da sua capacidade), bastando uma organização efetiva e uma gestão honesta dos propósitos e finalidades dos envolvidos, para que esses intentos sejam alcançados.

Caldas da Rainha merece o melhor. Que se faça um abaixo-assinado, exigindo que a Câmara Municipal (e demais órgãos autárquicos) envie uma proposta para concorrer a Capital Europeia da Juventude, Capital Europeia do Desporto e Capital Europeia da Cultura.

Rui Calisto