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A Catalunha e nós

Francisco Martins da Silva

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A relação da Catalunha com Espanha é uma história de convivência forçada, pontuada por cinco tentativas frustradas de independência — 1641, 1873, 1931, 1934 e agora, em 10 de Outubro de 2017. História tumultuosa, com mais ou menos violência e morte e até, no presente e para quem vê de fora, algum ridículo

Esta quinta tentativa, pífia, de proclamação da independência da Catalunha (“arrependência”, epíteto sarcástico que surgiu de imediato entre os espanhóis), estava condenada ao fracasso desde logo por tomar como premissa o suposto resultado favorável de um referendo que se sabia ilegal no quadro da constituição espanhola e, consequentemente, no quadro da UE. O Estado de direito não é opcional em comunidades de lei como são a União Europeia e cada um dos seus Estados-membros. Carles Puigdemont e os seus apoiantes sabiam-no bem, até porque a Constituição espanhola de 1978, que inviabiliza estas decisões unilaterais de referendar e proclamar separatismos, foi mais aprovada pelos catalães do que pelos outros espanhóis. Houve então 91,81% de votos “sim” em Espanha e 95,15% na Catalunha.

Esta quinta tentativa de proclamação da independência estava condenada ao fracasso também porque o argumento catalão de que o seu PIB é superior ao de muitos países europeus e que poderia ser ainda mais elevado não fosse Espanha sugar uma boa parte, esvaziou-se logo que os principais bancos e empresas sediados na Catalunha saíram ou ameaçaram sair perante a possibilidade da independência e consequente exclusão do espaço comunitário. Foi pena o dinheiro não ter falado antes do radicalismo a que Puigdemont e Rajoy chegaram, e talvez este quinto impulso soberanista tivesse esfriado e a famosa “seny” se tivesse imposto a tempo. A “arrependência” de 10 de Outubro apenas serviu para lançar a Catalunha, e toda a Espanha, num perfeito estado de confusão e incerteza. No momento em que escrevo parece estar iminente o anúncio de Mariano Rajoy da aplicação do Artigo 155 da Constituição, que permite a intervenção estatal na Generalitat (governo catalão).

Esta vaga de nacionalismos (Kosovo, Transilvânia, Vêneto, Córsega, Escócia, Gales, Flandres, Bretanha, Baviera, Silésia, Morávia, Galiza, Ilhas Baleares, País Basco, Catalunha, etc.) será o resultado de distorções sociais geradas pela globalização, pelas vagas migratórias e pelo distanciamento das criaturas que nos governam a partir de Bruxelas, que não sabemos quem são e eles não fazem a menor ideia do que nós queremos. Uma questão de erro mútuo de percepção, portanto.

Seja como for, nos dias de hoje, não haverá nada mais obsoleto que o espírito nacionalista. A não ser que seja motivado por um qualquer caso de ocupação e exploração colonial — o que não é, de modo nenhum, o caso da Catalunha. Pelo menos metade dos catalães reconhece que o nacionalismo não lhes trará nenhuma vantagem. O isolacionismo nacionalista apenas impedirá a união de esforços para a resolução de problemas comuns. A Catalunha, com o estatuto autonómico que tem tido, tornou-se uma das regiões mais ricas de Espanha. Mas, como se acaba de verificar, tal só é sustentável num quadro de plena integração nacional, federativa ou outra, e comunitária.

Para os catalães, Portugal é visto como uma espécie de precedente, a prova de que Espanha, como comunidade política, é inviável e que nós, em 1640, ter-nos-íamos rebelado porque era supostamente impossível manter aquela situação política. Mas hoje sabe-se que em 1640 não repugnava nada a muitos portugueses continuar na Monarquia Espanhola e que para a maioria das pessoas este assunto era até bastante indiferente. E também se percebe hoje que a Restauração não teria sido possível, pelo menos em 1640, se o conde-duque de Olivares não tivesse decidido enviar a maior parte das forças castelhanas estacionadas em Portugal para ajudar a matar a revolta catalã liderada por Pau Claris, deixando os Braganças relativamente à vontade.

Ora, pesados os factores históricos e sentimentais, como é que Portugal deve olhar hoje para os impulsos soberanistas catalães?

Com pragmatismo, claro:

— De um ponto de vista político, há quem entenda que Portugal se afirmará melhor no contexto peninsular e europeu com uma Espanha subdividida, porque a nossa relação com o país vizinho com a sua dimensão actual será sempre assimétrica. É sabido que qualquer degradação política em Espanha tem consequências imediatas para o nosso país e a partilha do mesmo espaço geográfico acentua a nossa dupla periferia, europeia e peninsular, dificultando a percepção e a diferenciação à escala global que têm de nós os decisores políticos e económicos no mundo. Nas vertentes económica, social, cultural e nas relações transfronteiriças, seriam mais vantajosas e equitativas as ligações entre Portugal e cada uma das autonomias espanholas separadamente. Portugal poderá, desde já, lucrar no sector do turismo com a instabilidade de Espanha. Uma das grandes rivais de Lisboa a este nível é Barcelona, podendo vir a verificar-se uma transferência dos fluxos de turistas para a nossa capital. Estranhamente, o impacto da situação política da Catalunha, que já se verifica na quebra e cancelamento de reservas hoteleiras, é superior à que resultou dos atentados nas Ramblas. E este efeito terá tendência a alastrar a toda a Espanha. Mas em Lisboa tem crescido o clamor de que já há turistas a mais…

— Outros há que consideram que nos planos político, estratégico e diplomático o diálogo deve ser apenas e só com Madrid, e que a interlocução exclusiva com Madrid é a forma mais adequada de proteger os nossos interesses numa relação corrente entre as duas soberanias. A Espanha é o nosso maior parceiro comercial. É para Espanha que vão actualmente 26% das nossas exportações. Ao nível das nossas PME, 44% só exportam para Espanha. Por outro lado, também os maiores grupos nacionais como a EDP, GALP, CTT, Sonae, Ibersol, etc., estão lá presentes, sendo que a EDP Renováveis tem mesmo sede em Espanha. Temos, portanto, demasiada exposição às vicissitudes do mercado espanhol. Se se consumar, a secessão catalã poderá ter um impacto de 20% no PIB espanhol. Segundo os economistas, esta hecatombe estender-se-á inevitavelmente a Portugal.

Os nacionalismos e as religiões têm sido a maldição da humanidade. À vez ou combinados, têm sido a origem e o motor das maiores desgraças da História. E é assim porque dá-se continuamente o paradoxo de serem precisamente os dirigentes políticos quem mais ignora as lições da História.

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