Acusa a gestão social democrata de falta de clareza nas finanças municipais e alega que a vontade de mudança existe, e que “é hoje mais visível, nos munícipes, nas associações, nas freguesias e nas ruas”.
Vítor Rodrigues, foi deputado municipal entre 2001 e 2009 e tem desempenhado funções de vereador na Câmara de Óbidos desde 2013.
JORNAL DAS CALDAS: Viveram-se momentos de tensão e de expectativa na noite eleitoral das eleições autárquicas de 2013 na sede de campanha do PS de Óbidos. O PS perdeu a Câmara por muitos poucos votos. Considera que a pequena diferença entre os dois partidos há quatro anos é sinal de que existe uma vontade de mudança por uma grande parte da população?
Vítor Rodrigues – A vontade de mudança existe, e começou de facto há 4 anos, mas ela é hoje mais visível, nos munícipes, nas associações, nas freguesias e nas ruas. E sinto-o desde que lancei a minha candidatura, com palavras de esperança vindas de todo os setores da população e de todas as freguesias.
A forma desastrosa como a Câmara tem sido gerida financeiramente é um dado inultrapassável para essa vontade de mudança. O prejuízo de 2016 superior a 1,5 milhões de euros, o dobro do de 2015, em que já se tinham registado 780 mil euros de resultado negativo, ou os atrasos incompreensíveis a fornecedores e associações, são apenas alguns exemplos. As pessoas querem uma autarquia gerida como lá em casa: as despesas não podem ser superiores às receitas, pelo que se exige uma avaliação criteriosa de cada despesa. As pessoas depositam na nossa equipa essa confiança, de gestão rigorosa, e não as vou desiludir.
J.C.: O que é que acha que vai acontecer a 1 de outubro. Acredita que é o seu tempo e do PS de Óbidos?
V.R. – A minha opinião é que a população de Óbidos compreendeu já as diferenças entre as candidaturas, designadamente entre o PS e o PSD: termos realidade ou ilusão, crescimento ou endividamento, liberdade ou opressão, organização ou caos, resolver os problemas das pessoas ou trabalhar para alimentar egos e negócios duvidosos. Acredito que chegou o tempo de esquecermos os holofotes e os microfones, que apenas procuram a fama, e trocá-los por ferramentas mais práticas que sirvam melhor os interesses da população. Descer à terra e resolver os problemas reais.
Por outro lado, e este é um ponto muito importante que tem merecido apreciação positiva dos eleitores: temos equipas muito fortes, na Câmara, nas Juntas, na Assembleia, gente com provas dadas, pessoas de qualificações e experiências diversificadas, e principalmente homens e mulheres livres que dão a sua opinião, com capacidade crítica e ideias bem estruturadas. Esta candidatura não é a de um homem só, como outras, e esta nossa vitória vai ser a vitória de todos e não apenas de alguns.
J.C.: Vítor Rodrigues foi deputado municipal entre 2001 e 2009 e tem desempenhado funções de vereador na Câmara de Óbidos desde 2013. Que balanço faz do seu papel como autarca e considera-se uma forte oposição?
V.R. – Penso ter cumprido de forma exemplar as funções de deputado e, mais recentemente, de vereador. Mas nunca foi fácil esse exercício com esta maioria PSD, com o truque dos elementos fornecidos à oposição fora de prazo, com os expedientes da aprovação de decisões sem ouvir os interessados, com a frequente tomada de decisões unilaterais do presidente para posterior ratificação pela câmara. Esta prática pouco democrática fere os vereadores do PS, mas também atinge o papel dos vereadores da maioria PSD. A minha atuação cívica está assente em princípios democráticos muito fortes, e a minha atuação enquanto Presidente de Câmara mostrará respeito absoluto pela democracia local, pelos eleitos e pelos seus contributos para o bom funcionamento das instituições. É preciso uma renovação profunda, que eu assumo e para a qual estou preparado, bem como a equipa que me acompanha.
J.C.: Como avalia a gestão camarária social-democrata?
V.R. – Uma gestão incapaz, ego centrada e egocêntrica.
A incapacidade é gritante. O que aconteceu à revisão do PDM que seria finalmente feita num ano, como foi prometido em 2013? E que já tinha sido prometida pelo PSD desde 2001? Onde está a obra do Jardim de Infância do Vau? O programa de apoio comunitário 2020 aprovou cerca de 7 milhões de euros para projetos no concelho e qual é a taxa de execução até à data? Zero! A verdade é esta: nem sequer conseguem executar aquilo a que se propuseram e que foi aprovado… e os fundos vão esgotar-se e depois queixamo-nos de que não há verbas. Há verbas sim, o problema é que umas são mal gastas e outras são mal aproveitadas. E isto é incapacidade!
Egocêntrica porque se submete a políticas e estratégias de homens sós: já foi assim com o anterior e agora com este Presidente. Informação não partilhada, decisões contra tudo e contra todos, clima de tensão entre executivo e trabalhadores. Tal como os casos das dívidas às Águas de Lisboa e Vale do Tejo e ao Pingo Doce, em que se alimentam guerrilhas jurídicas em assuntos que mereceriam negociação, e que podem resultar na condenação ao pagamento de 1,5 milhões à primeira e ao pagamento de quase 2 milhões de euros no segundo caso. Acresce que não se provisionou tais verbas em orçamento (não se previu), pelo que nos próximos exercícios essa poderá ser uma condicionante brutal das ações da próxima Câmara. Já não bastava o prejuízo anual, mais o pagamento do endividamento, e ainda vamos ter que lidar com brutais dívidas do passado. Cá estaremos para resolver estes imensos problemas, mas temos que acabar com esta inação do PSD que não faz obra, não resolve problemas, mas acrescenta dívida. Esta forma de atuar tem de mudar, e acredito que os Obidenses estão perfeitamente cientes da necessidade e da oportunidade da mudança.
J.C.: É obidense e tem uma vida pública associativa ao longo de cerca de 30 anos. Conhece a realidade social do concelho. Que mudanças defende na gestão camarária?
V.R. – É verdade! Nasci em Óbidos e sempre vivi no concelho. Essas características não me qualificam por si só, mas alimentam uma enorme vontade que tenho de tornar a minha terra um sítio melhor para todos vivermos. É isso que me move, e a todos os outros que estão comigo, nesta candidatura – fazer melhor sem deixar ninguém para trás. Sempre fui uma pessoa informada e interessada pela vida pública do meu concelho, participando desde sempre em diversas entidades e organizações, e preocupa-me neste executivo PSD um desfasamento da realidade. Óbidos tem fantásticas paisagens, um turismo vibrante, mas continua a ser um concelho com sete freguesias, com as pessoas que o habitam, os seus problemas, as dificuldades sociais e económicas. Eu não digo que está tudo mal, mas seguramente não digo que está tudo bem. Para este executivo PSD só existe um Óbidos: onde tudo é perfeito, nas revistas, nas notícias de jornais, na propaganda, no malabarismo dos números. Muita criatividade, muita inovação, muita tecnologia, muitas teorias que nem sempre aderem à realidade, antes a mascaram. É o Óbidos virtual, que vive de ilusões, da criação das centenas de empregos e das centenas de empresas. O Partido Socialista vai voltar a colocar as pessoas no centro da sua ação, resolvendo os problemas de todos os munícipes, das empresas, dos trabalhadores do concelho, dos jovens e dos mais idosos.
J.C.: Qual a sua visão para o futuro do concelho?
V.R. – A minha candidatura desenvolve-se em torno de um objetivo fundamental: melhorar a qualidade de vida dos munícipes do concelho, aliando a preservação dos seus valores e tradições à necessária energia produtiva para desenvolver o território e municiá-lo de capacidade geradora de emprego e riqueza, designadamente nas áreas do Turismo (Património Histórico, mas também o Património Ambiental) e da Agricultura, sem esquecer a economia digital pela qual passa todo o futuro. Todavia, estas áreas nucleares na nossa economia não podem impedir a melhoria da qualidade de vida de quem vive e trabalha em Óbidos.
Esta simbiose é possível, desde que a façamos com elevado sentido coletivo, baseado num relacionamento próximo entre os parceiros locais.
Sei bem que o desenvolvimento do concelho necessita de novos investimentos em Óbidos. Mas não prometo investidores russos nem chineses. Não devemos enganar a população em tempo de eleições. Julgo que podemos crescer imenso em setores como a fruticultura, as hortícolas, a agroindústria, entre outros, pelo que vamos dirigir-lhes uma atenção especial na nossa ação. Vamos envolver os produtores e os operadores num projeto para dinamizar o setor.
J.C.: – A maior parte das câmaras municipais em Portugal atravessam dificuldades financeiras. Como é que estão as finanças da autarquia de Óbidos? Considera que há dinheiro público mal gasto?
V.R. – Quero chamar a atenção para a falta de clareza das finanças municipais, com sobrevalorização do património para mascarar os rácios de sustentabilidade financeira, que depois provoca bloqueio dos serviços da autarquia por colapso financeiro. Óbidos teve um prejuízo (resultado líquido negativo) de mais de um milhão e meio de euros em 2016, nas contas consolidadas, prejuízo que aumentou para o dobro, relativamente a 2015, em que foi de 780 mil euros. Nestes últimos 4 anos registaram prejuízo. Apesar das receitas extraordinárias, Óbidos recorreu a um programa especial do Estado para autarquias em dificuldades, e contraiu um empréstimo (quase 4 milhões de euros) que irá pagar até 2026. Já este ano fez novo empréstimo de mais de 500 mil euros… o serviço da dívida é de mais de um milhão de euros por ano. Talvez as pessoas não saibam que Óbidos ocupa o 21º lugar (entre 308 municípios) com menor equilíbrio orçamental, ocupa o 32º lugar com menores resultados líquidos (4 anos consecutivos de resultados negativos) e é o 16º município a nível nacional que mais piorou o prazo de pagamentos a fornecedores. A minha aposta é apresentar orçamentos municipais mais realistas e de acordo com os níveis de execução nos anos anteriores, com transparência nas contas da autarquia, numa gestão rigorosa e baseada no cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores e às associações.
J.C.: Óbidos tem-se afirmado nos últimos anos com a realização de diversos eventos e iniciativas com bastante projeção, como por exemplo Festival Internacional do Chocolate, Vila Natal, Mercado Medieval e Folio. Estes eventos são sustentáveis? E podem sê-lo no futuro?
V.R. – Quero dizê-lo com total clareza: defendemos os eventos e a sua importância para a dinâmica económica e cultural do município. Vamos, portanto, reforçar e dignificar os eventos ex-libris que se realizam no concelho, mas também nas freguesias. Quero aqui manifestar publicamente o respeito pelo empenho dos trabalhadores da Câmara e da empresa municipal Óbidos Criativa que nos vão certamente ajudar a assegurar a sustentabilidade financeira dos eventos, assegurando equilíbrio entre receitas e despesas. Tenho criticado a política cultural desajustada da população e consumidora de enormes recursos: queremos estar junto das pessoas e das associações que tanto têm contribuído para o desenvolvimento do concelho. Juntas de Freguesia, associações, coletividades, clubes e grupos culturais vão merecer finalmente os apoios necessários para desenvolver os seus projetos.
J.C.: Quais são os principais problemas de Óbidos que gostava de ver resolvidos?
V.R. – Vamos rever o PDM e vamos baixar a taxa do IMI para o mínimo, durante este primeiro mandato, embora saibamos que teremos uma luta complicada pela frente, que é inverter o ciclo de resultados negativos da Câmara Municipal.
Vamos colaborar com os agricultores no acesso a novos mercados, através da criação de uma marca regional e da criação de uma rede para comercialização de produtos regionais.
Temos uma ideia muito concreta para atrair empresas de bens transacionáveis que produzam riqueza no concelho, mas principalmente que promovam emprego estável e qualificado e por isso mais bem remunerado.
Vamos renovar as redes de águas e saneamento no concelho, garantindo a qualidade da água e evitando as sistemáticas roturas. Vamos regular a ocupação do espaço público e vamos aprovar um novo regulamento de acesso de veículos à Vila de Óbidos que proteja residentes e turistas, respeitando a atividade dos comerciantes.
Vamos renovar percursos e horários do OBI, articulando com os concelhos vizinhos. Vamos garantir o transporte público de e para a Estação da CP de Óbidos. Vamos criar uma estrutura que sirva de terminal rodoviário. Vamos melhorar o acesso às praias do Concelho e a toda a zona litoral, promovendo a sua limpeza e requalificação.
Vamos reforçar o numero de funcionários nas escolas, vamos garantir a qualidade da alimentação nas cantinas, vamos atribuir os apoios da ação social escolar no início do ano letivo, vamos aumentar as bolsas de estudo e vamos criar um apoio reembolsável para os alunos do ensino superior e politécnico. Vamos recuperar o parque desportivo do concelho e apoiar fortemente a atividade desportiva formal. Vamos apostar em programas de prática desportiva, lazer e saúde, destinados a toda a população.
J.C.: Qual a sua prioridade para o concelho de Óbidos?
V.R. – Tenho chamado a atenção para o facto que as autarquias devem, em primeiro lugar, procurar satisfazer as necessidades dos seus eleitores. Ora não faz sentido ignorar aquele que é o problema mais identificado pela população de Óbidos – a deficiente prestação de cuidados de saúde no Concelho. Sem prejuízo de exigir do Governo Central o rigoroso cumprimento das suas obrigações nesta área, estou determinado a encontrar soluções que garantam o acesso de todos os munícipes a um médico de família em todas as freguesias, bem como protocolar com entidades do concelho os cuidados de enfermagem ao domicílio necessários às populações. Outra prioridade do meu mandato será a fixação de famílias, que atualmente apenas encontram em Óbidos imóveis sujeitos à especulação imobiliária. Vamos priorizar a disponibilização de terrenos, em locais específicos do concelho, para permitir a construção de moradias unifamiliares de custo aceitável para as famílias que queiram fixar-se no concelho. Óbidos continua a perder população, temos urgentemente que inverter este ciclo! Estas serão matérias prioritárias na minha ação enquanto Presidente de Câmara. Investiremos toda a nossa energia e as verbas municipais que se justificarem para colmatar estas necessidades das nossas populações.
Marlene Sousa
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