“Apresenta o parecer da OROC como uma grande vitória. Desengane-se. Toda a gente percebe que é uma tentativa de descredibilizar o dr. Filipe Mateus, como aliás, já tentou descredibilizar os membros da assembleia. Se reparar bem, o parecer da OROC pronuncia-se apenas quanto ao título [relatório de auditoria, designação, associada à análise às contas, exclusiva dos revisores oficiais de contas] dado ao trabalho do dr. Filipe Mateus”, apontou Artur Correia, sublinhando que “é indubitavelmente importante a posição da OROC, mas a mesma não pode nem deve desviar a atenção do que é verdadeiramente importante: os factos apurados, que não foram desmentidos pelo presidente da junta de freguesia”.
“Tenho estado à espera, desde maio deste ano, que se pronunciasse sobre os gravíssimos factos que lhe são apontados, que até hoje não só não negou, como confirmou expressamente alguns deles em assembleia”, manifestou.
O presidente da Assembleia rejeita que a auditoria foi “encomendada com fins políticos”, como alega Fernando Sousa, lembrando que todas as deliberações que a ela disseram respeito, nomeadamente a comunicação ao Ministério Público e a moção de censura ao presidente da junta, foram aprovadas em Assembleia por unanimidade, incluindo pelos membros do MVC, movimento pelo qual o presidente foi feito.
Quanto à auditoria, Artur Correia descreveu que “pedimos três orçamentos a revisores oficiais de contas, todos elevadíssimos, e nenhum se propunha fazer, no seu caderno de encargos, o trabalho que a assembleia e o presidente de junta queriam que fosse feito”.
No que diz respeito a Filipe Mateus, segundo Artur Correia “a sua contratação foi deliberada por unanimidade, numa assembleia onde o assunto foi amplamente discutido, onde o presidente da Junta esteve presente e reiterou o pedido da auditoria”.
“Tanto quanto era do conhecimento da assembleia, o dr. Filipe Mateus tem competências para fazer auditorias resultantes do seu estatuto profissional, e foi legitimado pela assembleia para a fazer”, referiu.
Artur Correia desmentiu que as pastas com documentos da junta tenham sido analisadas no seu escritório de advogados, como insinuou Fernando Sousa.
O presidente da assembleia disse também ter ficado surpreendido ao saber que o presidente da junta se apresentou na agência da Foz do Arelho da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, acompanhado do tesoureiro da junta, tendo aí dado “instruções verbais para que não fossem fornecidos mais cópias de cheques da junta de freguesia (referentes a 2017) e da Associação para a Promoção e o Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho (todo o mandato), órgão gerido por elementos da junta.
É uma forma de “impedir que a auditoria atualmente em curso à associação [segundo deliberação da assembleia] se pudesse concluir, já que os elementos que verdadeiramente revelaram o que se passou na junta de freguesia são os cheques. Sem cheques não há auditoria”.
“Para além da apreciação política do facto de um presidente de junta unilateralmente, contrariar frontalmente uma deliberação unânime da assembleia, impedindo-a de exercer uma das suas principais funções, de fiscalização da atividade do executivo, importa perceber as motivações que subjazem a essa atitude”, comentou Artur Correia.
Francisco Gomes
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