“Este sistema lagunar, de reconhecida importância ecológica, comunica com o mar através da zona aberta. A Lagoa encerra em si um ecossistema muito particular de fauna e flora que importa preservar pelo seu valor natural e pela dimensão da biodiversidade, mas também porque proporciona diversas atividades económicas, nomeadamente a pesca e a apanha de marisco e bivalves, com elevada importância para as gentes da região”, descrevem os deputados.
“A Lagoa de Óbidos necessita de uma intervenção de despoluição estratégica, com incidência sobre as suas fontes de poluição, de um correto ordenamento urbanístico, de forma a evitar problemas de erosão graves, e também de intervenções de desassoreamento para contrariar a sua obstrução pela acumulação de areias”, manifestam.
Como fazem notar, a Lagoa de Óbidos “continua a confrontar-se com problemas sérios de poluição decorrentes de deficiência de saneamento e de descargas que acabam por confluir na Lagoa. O problema não reside, portanto, apenas no assoreamento, mas também nos níveis de poluição”.
“A segunda fase da dragagem já deveria ter tido início e destina-se a recolher cerca de 750 mil metros cúbicos de areia (a acrescentar aos cerca de 700 mil da 1ª fase) na zona superior da Lagoa, sobre os dois braços da Barrosa e do Bom Sucesso e a área adjacente à foz do rio Real. Prevê-se que custe aproximadamente 16 milhões de euros e o seu arranque já foi anunciado para o início de 2017 e depois para outubro de 2017. Mas se a segunda fase se afastar muito da conclusão da primeira fase, qualquer dia teremos a intervenção descontrolada e mais complicada”, alertam.
No seu entender, impõe-se, assim, o início da segunda fase de desassoreamento da Lagoa de Óbidos. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar Os Verdes apresentou um projeto de resolução a recomendar que o Governo “dê início, com urgência, à segunda fase das dragagens na Lagoa de Óbidos, assegurando que começará em 2017 e estará concluída durante o ano de 2018, garanta que os dragados são depositados nas zonas especialmente previstas para o efeito e proceda à análise e monitorização da qualidade dos sedimentos retirados”.
O concurso para a segunda fase da dragagem da Lagoa de Óbidos deverá ser lançado até ao final deste ano, quando deveriam iniciar as obras, informou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Questionada pela agência Lusa, a APA avançou novo calendário, segundo o qual “será lançado o procedimento para a execução da empreitada até ao final do presente ano”.
Em maio de 2006, o presidente da APA, Nuno Lacasta, tinha dito que o concurso deveria ser lançado “em outubro de 2017”, prevendo que a dragagem fosse iniciada no “último trimestre de 20017”.
A APA justifica o eventual atraso com o facto de, no âmbito do projeto de tratamento dos materiais dragados, em fase de execução, estar “à procura das melhores soluções e localizações, quer do ponto de vista operacional, quer ambiental, para a deposição dos dragados”.
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