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Juiz de Família e Menores defende guarda compartilhada de filhos de pais separados

Mariana Martinho

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A guarda compartilhada é a mais saudável para o desenvolvimento de filhos de pais separados. Esta ideia é defendida pelo juiz Joaquim Manuel Silva, que esteve presente na Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha, na passada quinta-feira, numa conferência intitulada “Matar o casal conjugal. Fazer nascer o casal parental - A guarda compartilhada”, organizada pela Ordem de Advogados - delegação de Caldas da Rainha.
A sessão decorreu no auditório da Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha

Conhecido por “não querer relatórios mas sim conversas cara a cara”, utilizando se for necessário as redes sociais e por atingir uma alta taxa de acordos de pacificação entre progenitores, o juiz de Família e Menores no Tribunal de Sintra esclareceu perante uma sala cheia de advogados que “o nome da conferência é provocatório, mas no fundo tem a ciência para resolver os conflitos conjugais”.

Para Joaquim Manuel Silva, “o meu objetivo é reconstruir a família da criança, mesmo com os pais separados”, esforçando-se ao máximo por ajudar os progenitores, que em processo de divórcio utilizam os filhos como “armas de arremesso”, sem pensar nas graves consequências que podem vir a trazer às crianças.

Com base no seu livro “A Família das Crianças na Separação dos Pais – a Guarda Compartilhada”, que foi resultado do seu mestrado, o juiz esclareceu que “o contexto de uma criança que viva com os pais é completamente diferente de uma criança que vive com um ou com outro”. Mas sublinhou que os dois elementos são fundamentais para o desenvolvimento de uma criança e para o processo de vinculação que cria com ambos. Contudo, explicou que continua a existir “uma preferência maternal nas sentenças”, sendo que o “único impedimento de um pai é a amamentação, de resto os pais podem fazer tudo como as mães”.

Relativamente às guardas-partilhadas, o juiz esclareceu que “tenho cerca de 30% de guardas compartilhadas”, pois este método acaba por resolver os conflitos parentais.

”Qualquer conflito entre pais é violência doméstica”, sustentou Joaquim Manuel Silva, adiantando que isso acaba por trazer problemas emocionais para a parentalidade. “Se eu tenho um casamento infeliz e tenso, estou a gerar stresse na criança e ela não consegue fazer os 77% de desenvolvimento cerebral que deve fazer desde que nasce”, explicou.

“Não aceito nenhum acordo quando perceciono conflito”, frisou. Caso “o conflito seja constante”, como por exemplo em casos de abuso sexual, “o desenvolvimento da criança paralisa mesmo”. Para o juiz, “isto não é tido em conta pelos tribunais, logo as decisões estão mal tomadas”.

Nesse sentido, Joaquim Manuel Silva explicou que tem vindo a desenvolver o seu trabalho, apostando numa “resolução de conflitos, para conseguir que estes pais emocionalmente ‘matem o casal conjugal’, reconstruindo uma relação como ‘casal parental’, gerador de sentimentos de profundo respeito entre todos os elementos da família da criança”.

Mais uma vez, sublinhou que a “igualdade entre os pais não gera emoções negativas, em que um acha que tem mais competências que o outro”. Aliás, “as crianças ficam super confortáveis com este regime”.

Joaquim Manuel Silva também disse que fixa as guardas partilhadas no meio do conflito e acompanha o processo até que a relação entre os progenitores se altere. Recorre a apresentações em powerpoint, vídeos disponíveis no YouTube, bem como demonstração de exemplos de casos concretos, sempre com o objetivo de “transmitir conhecimentos sobre as problemáticas relacionadas com à parentalidade”. Isso gera novos pensamentos e, “com eles, o comportamento dos progenitores”.

Igualmente explica aos progenitores a importância do conceito vinculação, e como isso pode prejudicar os seus filhos, bem como promove sessões de terapia familiar e audições especializadas com a segurança social ou com psicólogos. Após esse processo, o juiz marca três conferências em ano e meio com os pais, contudo, “normalmente na segunda conferência já estão bem”.

Mariana Martinho

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