Q

Previsão do tempo

12° C
  • Tuesday 13° C
  • Wednesday 15° C
  • Thursday 18° C
12° C
  • Tuesday 14° C
  • Wednesday 15° C
  • Thursday 18° C
13° C
  • Tuesday 14° C
  • Wednesday 15° C
  • Thursday 19° C

Autarca da Nazaré julgado por desobediência a ordem do tribunal

Francisco Gomes

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, vai ser julgado pelo crime de desobediência e pelo crime de desacatamento ou recusa de execução de decisão de tribunal, por não ter cumprido a sentença que o ordenava a restituir a um funcionário da autarquia cerca de quatro mil euros que este não recebeu por ter faltado serviço para exercer funções sindicais, para as quais tinha crédito para estar ausente sem perda de vencimento.
Walter Chicharro

O despacho de pronúncia do Tribunal de Leiria refere que o autarca “apesar de estar ciente que o Município foi condenado [pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria], por decisões transitadas em julgado e que foi regularmente notificado das mesmas, não acatou, nem executou aquelas, sabendo que a tal estava obrigado”.

De acordo com o tribunal, o funcionário da Câmara tinha acumulação de créditos de outros dirigentes sindicais, pelo que não se justifica o desconto no vencimento que o presidente da autarquia aplicou ao longo de vários meses desde 2014.

O processo segue agora para julgamento. Walter Chicharro, eleito pelo PS, recebeu como medida de coação termo de identidade e residência.

Walter Chicharro comentou na rede social Facebook este caso: “O processo diz respeito a um litígio com um delegado sindical, que o dizia ser mas que no nosso ponto de vista não tinha sido requisitado para o efeito, pelo que não lhe podíamos justificar faltas que não estavam justificadas. O Município, como representante de gente de bem, assumirá as suas responsabilidades, se estas existirem. Posso ter-me enganado na minha decisão? Claro que sim. Se altos dignatários e magistrados do país se podem equivocar, porque é que eu, simples cidadão nazareno, não me poderei enganar? Estou convicto de que não estou errado e de que os tribunais me darão razão. O meu foco são os habitantes do nosso concelho e por eles vou até as últimas consequências”.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Últimas

Artigos Relacionados

Encontro intermunicipal de profissionais de juventude reforça cooperação

A Câmara das Caldas da Rainha esteve presente no III Encontro Intermunicipal de Profissionais de Juventude da Região Oeste, no passado dia 14, no Centro de Artes e Criatividade de Torres Vedras, procurando partilhar experiências, identificar desafios comuns e reforçar a importância da colaboração intermunicipal na área da juventude.

juventude