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A questão demográfica

Francisco Martins da Silva

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Há oito anos consecutivos que o número de mortes supera o número de nascimentos em Portugal e somos o país da União Europeia com o índice de fecundidade mais baixo desde há quinze anos. Actualmente, o nosso índice de fecundidade (1,2) é mesmo um dos mais baixos do mundo. A última vez que tivemos um índice de fecundidade no limiar da renovação de gerações (2,1) já foi em 1982.

Recentemente, o Instituto Nacional de Estatística previu que, se o país não for capaz de aumentar quer a natalidade quer os saldos migratórios, seremos apenas 7,5 milhões em 2080. E vamos depender mais do saldo migratório do que do saldo natural.

Seria desejável que o equilíbrio demográfico fosse atingido sobretudo pela natalidade e não tanto pela imigração, pois é sempre melhor não dependermos de terceiros.

É tudo uma questão de políticas.

Mas uma persistente política de salários baixos (baixíssimos, se nos pusermos a comparar com a prática europeia); falta de empregos potenciada pela política de ir protelando sucessivamente a idade da reforma, que mantém os empregos disponíveis indefinidamente cativos por gerações de funcionários envelhecidos; quatro anos de uma política inane que defendeu que o desemprego é uma oportunidade, que não devemos ser piegas e devemos emigrar; dificuldades burocráticas kafkianas para obter a nacionalidade portuguesa; tudo isto junto faz de Portugal um país a evitar ou de onde se deseja sair.

Entretanto, Portugal tem vindo a demonstrar que há sempre alternativa. E, neste caso, a alternativa é passar a considerar a questão demográfica como estrutural, sobrepondo-se, por maioria de razão, a certas contabilidades imediatistas:

— Desenvolvendo uma política migratória consistente, regulando os fluxos migratórios de entrada de modo a privilegiar uma vertente geoestratégica, mantendo uma descriminação positiva em relação aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e ao Brasil, a par de mecanismos que permitam e facilitem a integração e a pertença à sociedade portuguesa. Pois é sobretudo da relação especial de Portugal com estes países, que deverá ser continuamente aprofundada, que virá o peso político e a importância estratégica internacional para podermos ter o estatuto de parceiros e ultrapassar a triste condição de protectorado.

— Criando regimes especiais de aposentação em todas as áreas em que se justifique, como, por exemplo, no ensino básico e secundário, polícias e Forças Armadas, promovendo assim a sua desejável renovação e facultando emprego aos jovens (é necessária uma atitude politicamente corajosa e contrariar a lógica vigente, demograficamente suicidária, de protelar indiscriminadamente a idade da reforma).

— Incentivando projectos empresariais que criem valor, que criem postos de trabalho qualificado, que contrariem a lógica da competitividade baseada nos salários baixos, assim como incentivando as empresas a facultar as licenças parentais e a cumprir toda a legislação que protege a natalidade.

— Implementando uma fiscalidade mais amiga da família.

— Fomentando o repovoamento do interior do país, aliviando o litoral, através de programas inovadores na área do turismo e/ou da agricultura biológica, tirando partido das especificidades climáticas e orográficas.

Encetar políticas com vista a resolver a questão demográfica tornará, por si só, o país mais atractivo e mais sustentável. Os jovens voltarão a sentir confiança no futuro e terão filhos, os nossos emigrantes regressarão ainda jovens e activos e os imigrantes económicos voltarão em quantidade, e a população portuguesa voltará a crescer como aconteceu entre 1960 e 1991. É tudo uma questão de políticas.

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