Os trabalhadores que exercem funções de assistentes operacionais (auxiliares), administrativos, técnicos de diagnóstico e enfermeiros nos três hospitais da instituição (Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche), reivindicam “as 35 horas para todos os trabalhadores precários do CHO, em igualdade com os colegas”.

Nuno Silva, responsável da empresa Lowmargin, afirmou que convocou uma reunião urgente nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, pelas 15h00, com o Conselho de Administração do CHO, em Torres Vedras para discutir a questão.

Segundo o JORNAL DAS CALDAS apurou, oserviçode Cirurgia deAmbulatórioda Unidade das Caldas da Rainha poderá encerrar devido à falta de recursos humanos, uma vez que uma assistente operacionaldesaúde ficou de baixa médica. Até o fecho desta edição, não obtivemos resposta do Conselho de Administração do CHO.

Os trabalhadores, que estiveram concentrados ontem de manhã à porta do Hospital das Caldas, querem também ver garantido o pagamento dos salários a dia certo e do trabalho extraordinário, o pagamento integral do subsídio de férias e o direito a poderem gozar mais de dez dias de férias seguidos.

A assistente operacional de saúde, Carla Jorge, porta-voz do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, explicou que a greve se deve “em especial” à recusa de um acordo entre o “CHO e a Lowmargin, para o regresso às 35 horas de trabalho semanal, em igualdade com os nossos colegas”. “Em 2013, todos passámos para as 40 horas de trabalho semanal, acompanhando a função pública, no entanto, quando os nossos colegas regressaram às 35 horas obrigaram-nos a manter as 40 horas, situação que ainda se mantém hoje”, revelou.

Na passada quarta-feira os precários do CHO reuniram com o Conselho de Administração do CHO. Informaram estar disponíveis para suspender a greve se o Conselho de Administração e a empresa Lowmargin, Lda “apresentassem acordo escrito para a nossa passagem às 35 horas a partir de 1 de novembro. Até ao momento a nossa proposta não obteve qualquer resposta, por isso concretizaremos a greve, exigindo as 35 horas para todos os trabalhadores”, apontou Carla Jorge.

Carla Jorge disse ao JORNAL DAS CALDAS que “a greve dos auxiliares e administrativos pode afetar os serviços como a urgência, onde 75 a 80% dos trabalhadores são contratados, a maternidade onde os precários representam 90% dos funcionários e ainda o serviço de Medicina, onde 50% são também contratados”.

“Somos 180 trabalhadores precários, alguns de nós com quase 20 anos de serviço no Hospital das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche. Atualmente estamos mediados por uma empresa que se diz “prestadora de serviços”, a Lowmargin, Lda, mas com quem só contactamos para trocar recibos e conferir salários. Estamos integrados na hierarquia interna dos hospitais, temos chefes e colegas de trabalho que fazem parte dos quadros dos hospitais, alguns a desempenhar as mesmas funções, mas temos menos direitos”, indicou.

Indicou que têm salários mais baixos, trabalham mais horas e têm várias retribuições em atraso como greves onde asseguraram serviços mínimos, turnos extraordinários e metade do subsídio de férias. Revelou ainda que não têm abono “para falhas para quem recebe taxas moderadoras e suportamos as falhas do nosso próprio bolso. Não têm medicina no trabalho em falta e são mais condicionados na marcação de férias e a progressão na carreira.

Segundo um comunicado dos trabalhadores, a empresa Lowmargin, Lda, através de envio de emails a alguns trabalhadores, garantiu o pagamento do restante subsídio de férias em atraso, das greves onde se asseguraram serviços mínimos e de turnos extraordinários, mas “mais uma vez a empresa demonstra desconhecimento sobre a nossa realidade de trabalho, pois não sabe os dias nem o número de horas que estão em atraso, tendo solicitado a cada um de nós a devida informação”.

Os trabalhadores precários reconhecem os esforços concretos que o Conselho de Administração do CHO está a realizar para a “nossa integração nos quadros e sobre a reposição dos nossos direitos em falta”. “Foi-nos dito em reunião que realizaram um pedido à tutela para a abertura de concurso, reconhecendo que a melhor solução seria a nossa integração nos quadros em vez da mediação por uma empresa prestadora de serviços”.

Compreendem também que a solução da sua situação não depende apenas da intervenção do Conselho de Administração do CHO. “É necessário que o ministro da saúde e o ministério se pronunciem. “Sabemos que o ministro da Saúde disse que está a transformar o estatuto institucional, para que o CHO passe de unidade do setor publico administratriva (SPA) para entidade pública empresarial (EPE) no início de 2017 e com isso resolver de uma vez por todas a situação de precariedade”, revelou Carla Jorge.

Contactado pelo JORNAL DAS CALDAS, o CHO recusou-se a prestar esclarecimentos.

Nuno Silva, responsável da empresa Lowmargin, afirmou que depois de receber o comunicado da intenção da greve dos trabalhadores convocou uma reunião urgente nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, pelas 15h00, com o Conselho de Administração do CHO, em Torres Vedras.

BE e PCP solidários com greve dos trabalhadores

O deputado Heitor de Sousa, que esteve presente na concentração que decorreu à porta do Hospital das Caldas da Rainha, na passada-terça, demonstrou solidariedade com a luta dos trabalhadores precários do CHO.

O BE considera que são justas as revindicações dos trabalhadores em causa, que é “necessária a reposição imediata das 35 horas e o pagamento das retribuições em falta, decisões que estão ao alcance da administração do CHO e da empresa Lowmargin, Lda”.

O partido relembrou que já efetuou duas perguntas ao Governo, direcionadas aos ministros do trabalho e da saúde, e que ainda não obteve respostas.

No entanto, defende que devem o Governo e o Ministério da Saúde “iniciar trabalhos para a integração de todos os trabalhadores precários nos quadros deste Centro Hospitalar, situação que pode ser indiferente ou até benéfica do ponto de vista da despesa pública, pois com frequência os encargos com as empresas prestadoras de serviços são mais dispendiosos do que a contratação direta”.

O deputado do PCP, Bruno Dias, e elementos do Partido Comunista das Caldas também estiveram presentes na concentração deixando o seu apoio aos trabalhadores.

O líder comunista Jerónimo Sousa enviou uma mensagem aos trabalhadores, transmitindo-lhes apoio “à determinação com que têm desenvolvido as ações de luta” e considerando que o seu exemplo é “muito importante para a luta de muitos trabalhadores que tal como vós sofrem o flagelo do trabalho precário”.

Marlene Sousa