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Orçamento Participativo

Projeto de requalificação da Praça 5 de Outubro foi a proposta com mais votos

Francisco Gomes

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A proposta de um projeto de requalificação da Praça 5 de Outubro, de forma a ser adaptada às necessidades dos utilizadores e comerciantes, foi a que recolheu mais votos, entre as dezasseis propostas ao Orçamento Participativo (OP) 2017 nas Caldas da Rainha. A votação aconteceu na noite de 11 de outubro, no edifício dos Paços do Concelho. Tratou-se da votação presencial, uma vez que a votação online, iniciada a 27 de julho, terminou a 7 de outubro.
Foram aprovadas quatro propostas, sendo a mais votada relacionada com a Praça 5 de outubro

Apresentaram-se a concurso 22 propostas, mas seis ficaram de fora antes de começar a votação online. A votação não começou no dia previsto, 12 de julho. Esta alteração deveu-se ao fato de alguns projetos carecerem de pareceres externos, atrasando assim o processo.

Cada cidadão inscrito, maior de 18 anos e recenseado no concelho, pôde votar em três propostas diferentes, sendo que cada voto tinha um peso diferente: o primeiro voto valia três pontos, o segundo dois pontos e o terceiro um ponto. Houve 42 votos presenciais e 685 online.

A proposta escolhida em primeiro lugar tem um orçamento de trinta mil euros e visa a elaboração de um projeto de requalificação na Praça 5 de Outubro. A proposta divide a estrutura da Praça em três áreas distintas: zona de estadia, anfiteatro e espaço de reserva comercial.

A segunda proposta mais votada tem a ver com a requalificação do parque infantil localizado no Parque D. Carlos I, com intervenções no espaço de jogo e recreio, equipamentos e mobiliário e substituição do pavimento. O valor é de 44800 euros.

Em terceiro lugar ficou a construção de um miradouro em madeira, arranjo e valorização paisagística da zona envolvente, em São Domingos, Salir de Matos, no valor de 20 mil euros, e a última proposta contemplada para ser executada entre 2017 e 2019 diz respeito a sensores nos contentores do lixo, para o espaço da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório. Trata-se da otimização dos serviços urbanos através de plataformas web que permitem a gestão integrada dos serviços de recolha de resíduos urbanos e limpeza urbana. O orçamento é de 25 mil euros.

Foram a votos mas não ficaram na lista das propostas a realizar, dado o orçamento esgotar-se nas quatro primeiras, um projeto de requalificação paisagística com plantação de árvores e arbustos na Av. Luís Paiva e Sousa, na União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, a criação de passadeiras permanentes dentro da área urbana das Caldas da Rainha, evitando assim o município ter que repintar passagens de peões, fazendo as mesmas em calçada, a implementação de dispensadores no Parque e Mata, de forma a promover ruas mais limpas, a construção de Wc, fraldário e espaço bebé, a construção de um espaço de apoio a peregrinos em Tornada, a criação de um parque de parkour no terreno contíguo ao skate parque, a ampliação do Parque da Encosta, na Encosta do Sol, a criação de uma incubadora e aceleradora de empresas, a elaboração de um guia prático com nove percursos temáticos que permitam ao visitante conhecer a região, a impressão de um livro fotográfico sobre os estabelecimentos comerciais das Caldas da Rainha, a construção de uma área com forno comunitário em Vidais e reabilitação dos caminhos da Mata Rainha D. Leonor, bem como do parque de merendas.

Rede de Wi-Fi gratuita

Em relação ao OP Jovem, foi aprovado o único projeto admitido para votação. Trata-se de um projeto que pretende instalar uma rede de Wi-Fi gratuita na Praça da Fruta, Praça 5 de Outubro, Praça 25 de Abril, Largo da Copa, Largo Conde Fontalva, SILOS, Skate Park, Avenida 1º maio, Avenida da Independência, Rua Heróis da Grande Guerra e Rua Almirante Cândido dos Reis, Rua Miguel Bombarda, Rua Camões, Rua General Queirós, Rua da Liberdade, Rua Sebastião de Lima, Rua Francisco Sá Carneiro, Rua Coronel Andrada Mendonça e Rua Hemiciclo João Paulo II. O orçamento é de 50 mil euros.

Através do OP, são os cidadãos a decidir sobre o destino de uma parte do Orçamento do Município, apresentando propostas que serão votadas e escolhidas pela comunidade.

No OP Jovem podem participar todos os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho das Caldas da Rainha.

No dia 26 de outubro, pelas 21h, na Câmara Municipal, haverá uma reunião aberta para discutir propostas de alteração das normas do OP 2019.

Francisco Gomes

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