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“Junta da Foz do Arelho recebeu dezenas de milhares de contos pelo arrendamento do terreno da pedreira”

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Relativamente à notícia “Tribunal baixa indemnização a pagar pela Junta da Foz do Arelho à família Calado”, publicada na edição de 5 de Outubro de 2016, venho apresentar o seguinte:

Em nome da memória do meu pai, quero começar por esclarecer que João Batista nunca foi declarado insolvente, assim como nunca o foram os seus herdeiros. As declarações nesse sentido por parte do presidente da Junta da Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Sousa, revelam ignorância ou má-fé, pois essa presunção é somente pelo facto de não encontrarem bens em nosso nome particular. Não encontra nem nunca irá encontrar! Nesse sentido exigimos um pedido de desculpa por parte deste autarca.

Quanto ao caso em causa, é preciso voltar a explicar que parte deste terreno foi arrendada pelo meu pai, João Batista, a seguir ao 25 de Abril de 1974, depois de ter sido convidado a isso pela então denominada “Comissão de Baldios”. A renda era de cerca de 30 contos (15 euros), que era bastante dinheiro na altura. O meu pai sempre pagou atempadamente e cumpriu tudo.

Na década de 90, foi eleito presidente da Junta da Freguesia da Foz do Arelho José Páscoa, que quis renegociar o contrato e a partir dessa altura os valores de renda mensais rondaram entre os seis mil e os dez mil euros (1200 contos e dois mil contos, respetivamente, na moeda antiga), tendo em conta o valor por tonelada de pedra que era retirada da pedreira mensalmente. Isso quer dizer que foram pagos à Junta da Freguesia algumas dezenas largas de milhares de contos. Já não existem recibos dessa altura devido à antiguidade dos mesmos, mas a pessoa que passava os cheques é viva e pode corroborar perfeitamente o que aqui escrevo.

Estranhamente, ninguém sabe onde anda esse dinheiro que a Junta da Freguesia da Foz do Arelho recebeu durante anos, mas isso ao que parece é prática comum na Junta de Freguesia da Foz, pois voltou a acontecer com outras verbas recebidas inclusivamente durante o mandato do atual presidente.

Em 1996, depois do Supremo Tribunal de Justiça ter reconhecido a família Calado como proprietária do terreno, o meu pai e a minha mãe compraram-no, mas desta vez, aos verdadeiros proprietários por 120 mil contos (600 mil euros), fato este do conhecimento público.

Ainda continuou a ação da família Calado relativa à indemnização pela utilização indevida durante os anos a seguir ao 25 de Abril e até 1996. No entanto, no nosso entender, quem terá de pagar essa indemnização deve ser a Junta de Freguesia que, tudo indica, alugou indevidamente o terreno. Os meus pais sempre pagaram o valor de arrendamento.

Existe ainda uma outra confusão nesta questão: quando falam da pedreira d’El Rei, estão a referir-se a uma pequena parte do terreno que adquirimos e onde nem sequer é feita extração de pedra deste 1925. A pedreira explorada pelos meus pais, pelos seus filhos, e/ou por Sociedades Comerciais por si controladas, é a pedreira da Tojeira, nº 1974.

Jorge Batista (filho e herdeiro de João Batista)

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