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Polícia Marítima fiscaliza direitos de autor na utilização de música

Francisco Gomes

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Os Comandos-locais da Polícia Marítima de Lisboa, Setúbal, Nazaré e Peniche realizaram, no dia 2 de junho, em conjunto com a Passmúsica, uma operação policial, de âmbito regional, com o objetivo de fiscalizar a licença de controlo de direitos de autor em estabelecimentos de restauração e bebidas e diversão noturna nos seus espaços de jurisdição
Operação incidiu em quatro capitanias, entre as quais Peniche e Nazaré

Os Comandos-locais da Polícia Marítima de Lisboa, Setúbal, Nazaré e Peniche realizaram, no dia 2 de junho, em conjunto com a Passmúsica, uma operação policial, de âmbito regional, com o objetivo de fiscalizar a licença de controlo de direitos de autor em estabelecimentos de restauração e bebidas e diversão noturna nos seus espaços de jurisdição

Todos os estabelecimentos ou empresas que utilizem música gravada precisam estar licenciados. Para além da licença Sociedade Portuguesa de Autores, também a licença da Passmúsica é obrigatória. Sempre que utilizem publicamente música, em benefício do seu negócio, quer através de rádio, televisão ou internet, cds ou outros suportes é este o licenciamento que lhes permitirá usufruir do produto criativo do artista.

Na operação foram fiscalizados 26 estabelecimentos, tendo dois deles sido autuados pela presumível prática de dois crimes de usurpação, devido a falta de autorização dos autores e dos produtores e cinco foram notificados por irregularidades. Foi ainda apreendido diverso equipamento que procedia à difusão sonora.

Nesta ação foram empenhados quinze agentes, seis viaturas e uma moto 4×4 da Polícia Marítima, bem como quatro delegados e duas viaturas da Passmúsica.

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