Os deputados vieram ouvir os professores, os representantes da associação de pais e a direção do Colégio porque estão preocupados com “o clima de instabilidade, insegurança e ansiedade, numa altura que a comunidade educativa deveria estar concentrada no final do ano letivo”.
“É uma injustiça ver de uma forma abrupta interrompidos os projetos educativos no fim do ano letivo”, sublinhou o deputado do PSD para a área da educação, Pedro Pimpão.
Quanto ao recente estudo publicado pela Direção Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência que analisa a rede das Escolas com contrato de associação, o deputado diz que foi “foi feito à pressa e no caso concreto das Caldas da Rainha verificamos por a + b que as escolas públicas não têm capacidade para acolher os alunos que estão em risco de terem que sair do Colégio”.
Para o social-democrata, o mais preocupante deste estudo é que inclui as escolas de Óbidos, o que poderá significar que o Ministério da Educação pretende transferir os alunos sem vaga nas escolas públicas das Caldas para aquele concelho. “Não faz sentido, uma vez que se vai gastar dinheiro com transportes escolares”, apontou, acrescentando que a Josefa D`Óbidos no ensino secundário está sobrelotada.
Segundo Pedro Pimpão, quem conhece esta realidade sabe que isto não faz sentido. “Foi um estudo mascarado e divulgado a posteriori com resultados contrários às declarações da secretária de Estado, Alexandra Leitão”, adiantou.
O PSD defende que os contratos que foram celebrados o ano passado para três anos letivos devem manter-se.
Pedro Pimpão acusa o Governo de querer cumprir uma agenda ideológica pondo em causa o futuro de centenas de jovens que preferem continuar a estudar no Colégio Rainha D. Leonor.
O social-democrata também mostrou alguma preocupação relativamente à diminuição da qualidade de ensino nas Caldas, que até agora tem tido “um excelente ranking a nível nacional”.
A propósito da recente campanha lançada pelo BE, Pedro Pimpão disse que a mensagem nos cartazes – “Onde há uma escola pública o Estado não paga um Colégio” – “não corresponde à verdade, porque estamos a falar de escolas que prestam um serviço público de educação”, afirmou, dando o exemplo do Colégio Rainha D. Leonor, onde 30% dos alunos são subsidiados pela ação social escolar.
Feliciano Barreiras Duarte sente que esta “medida é uma injustiça” e que a decisão do Governo faz parte do acordo celebrado à esquerda para que António Costa fosse primeiro-ministro”. “É essencialmente o BE que está empenhado para que esta medida seja posta em prática e este Governo está a ir longe de mais”, apontou. O deputado manifestou que “querer transformar a escola pública no ensino exclusivo em Portugal é recuar quatro décadas”.
Feliciano Barreiras Duarte apontou três soluções possíveis para atenuar esta medida: “Ou o Governo reconhecer que se precipitou ou o senhor Presidente da República mostrar ao Ministério da Educação que está a levar longe de mais esta polémica”. A terceira solução apontada pelo deputado são os tribunais.
O social-democrata revelou ainda que esta polémica seria uma oportunidade para o país adotar o modelo cheque-ensino, em que o Estado paga às famílias (em vez de pagar às escolas) para que estas possam escolher o projeto educativo ideal para os seus filhos.
Hugo Oliveira, vice-presidente da Câmara, também esteve presente nesta reunião.
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