“Estamos a trabalhar no projeto para estar concluído até agosto e prevemos lançar o concurso público internacional em outubro, mas o início da obra não deverá acontecer antes de setembro ou outubro de 2017”, disse Nuno Lacasta, no passado dia 24, numa reunião que decorreu no Inatel na Foz do Arelho sobre as conclusões da primeira fase das dragagens que terminou em março. O responsável justificou o atraso da reunião, que estava prevista para o início de março, com a falta de parecer dos relatórios.

A obra prevê a dragagem da zona superior da Lagoa contemplando um volume total de cerca de 850 mil metros cúbicos. Segundo Nuno Lacasta, “obrigará a que até final de junho tenham de ser feitas afinações nos locais previstos para a deposição dos dragados”, previamente acordados com as autarquias das Caldas da Rainha e Óbidos. “Tem que haver uma reflexão sobre o depósito das areias para que haja alternativas e isso tem que ser feito em conjunto com os municípios”, adiantou.

A segunda fase contempla a dragagem do canal de ligação do corpo principal da lagoa, dos canais dos Braços do Bom Sucesso e da Barosa, e da foz do rio Real, numa extensão total de quatro mil metros. Prevê-se a valorização da zona a montante da foz do rio Real numa área de 78 hectares, que no passado foi utilizada para deposição de dragados, visando a sua requalificação ambiental e paisagística.

Nuno Lacasta sugeriu que fosse criada uma comissão de acompanhamento da segunda fase da dragagem da Lagoa de Óbidos para que não haja dúvidas sobre a transparência da APA relativamente ao cumprimento do projeto e à não-contaminação das areias. Garantiu que vão assegurar uma monitorização da qualidade da água, dos sedimentos e da ecologia, flora e fauna. “Os dragados serão monitorizados “antes, durante e depois da obra”, revelou. “As areias retiradas poderão sempre determinar o arrastamento do projeto por “cerca de um ano ou ano e meio”, dado terem de secar antes de poderem ser transportadas para os locais de depósito, acrescentou, depois de ter ouvido várias críticas em relação à contaminação das areias a retirar da lagoa.

Autarcas e as entidades presentes na reunião temem que, durante as dragagens, sejam encontradas areias com um nível de contaminação superior ao previsto pela APA.

Vítor Dinis, da Comissão Cívica das Linhas de Água e Ambiente, disse que não acredita que os dragados do Braço da Barosa que foram identificados pela APA como sendo classe 1 a 2 (menos tóxicos), não estejam contaminados. Em causa está a suspeita de que os dragados possuem uma toxidade maior do que a indicada pela APA, assim como o fato deste organismo público nunca lhes ter facultado as análises feitas naquele local. “Nós estamos a falar de sedimentos industriais e domésticos sem tratamento”, afirmou Vítor Dinis, revelando que “a pessoa mais ignorante não acredita que aqueles dragados sejam classificados como classe 1 e 2”.

De acordo com o técnico da APA, José Proença, as análises do projetista revelam que os dragados do Braços da Barrosa são de classe 1 e 2 (menos tóxicas).

Vítor Dinis alertou a APA que se houver irregularidades a Comissão Cívica das Linhas de Água e Ambiente irá junto da União Europeia denunciá-las.

Vítor Fernandes, dirigente da concelhia caldense doPCP, também colocou várias dúvidas em relação à não toxicidade dos sedimentos no corpo do braço da Barosa.

Neste encontro, onde a APA prestou contas sobre a primeira fase das dragagens, que teve um custo de 4,5 milhões de euros, também houve várias críticas das entidades presentes.

José Carlos Faria (PCP), Rui Gonçalves (CDS-PP) e Lino Romão (BE), manifestaram dúvidas sobre o cumprimento do projeto, por considerarem que a lagoa continua assoreada.

Nuno Lacasta garantiu que a obra da primeira fase da dragagem do corpo superior da Lagoa de Óbidos, que retirou 716 mil metros cúbicos de areia, foi executada conforme o projeto previsto e que, nos canais dragados, a “cota do nível de água cumpre os 9,5 metros previstos”.

Os técnicos da APA admitiram que, apesar da intervenção, “a zona da embocadura (da aberta, canal que liga a lagoa ao mar) continua assoreada.

O presidente da APA reconheceu a necessidade de efetuar dragagens de manutenção para garantir a ligação da lagoa ao mar, mostrando recetividade para “estudar uma parceria com as duas autarquias que já se disponibilizaram para manter uma draga em permanência” na lagoa.

Carla Pinelas, moradora na Foz do Arelho, criticou o fato de não terem sido reflorestadas as margens da Lagoa, tal como estava previsto no projeto e pediu que “o façam”.

Em resposta, o presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, disse que está disposto a criar uma ação pública com alguma dimensão para a reabilitação da flora.

Autarcas manifestam-se

Quanto à qualidade dos sedimentos na segunda fase, o presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, subscreveu a sugestão do presidente da APA, de criação de uma comissão técnica de acompanhamento da qualidade dos dragados.

“Queremos ver salvaguardado o acompanhamento rigoroso, transparente, da qualidade dos sedimentos e do mesmo modo o projeto de execução possa ser de tal maneira desenhado e blindado que numa eventualidade de possível contaminação não possa meter em risco uma parte do ecossistema”, manifestou.

Humberto Marques considerou que “se há acordo entre os municípios sobre a deposição temporária dos dragados não faz sentido nenhum alterarmos aquilo que foi a proposta em sede de estudo de impacto ambiental”.

Para o presidente da Câmara das Caldas, a parte final ficou da primeira fase das dragagens ficou aquém das “nossas expectativas”, revelando que esperavam um “desassoreamento maior entre a cortina de estacas e a embocadura”, o que não veio a ocorrer. Frisou que vão insistir na correção do assoreamento e que estão disponíveis para contribuir para a colocação de uma draga de manutenção.

Destacou a segunda fase das dragagens referindo que é obra “mais complicada do que a primeira fase por causa das questões da poluição”.

“É importante fazer uma monitorização mais fina sobre a classe dos dragados e confirmarmos as informações que o projetista deu”, sublinhou, defendendo o “acesso às análises”.

Caso, durante as dragagens, sejam encontradas areias com um nível de contaminação superior ao previsto pela APA, Tinta Ferreira defendeu a existência de “um plano B”, caso tenha de ser alterado o projeto.

Apesar das autarquias de Óbidos e Caldas terem concordado com a deposição dos dragados, o autarca está preocupado com o seu “isolamento para secagem e do seu transporte por causa dos cheiros”. Defendeu o isolamento das zonas a dragar da restante massa de água, “de modo a que o efeito da dragagem seja o menor possível quer para a zona balnear, quer para a qualidade dos bivalves”.

Tinta Ferreira assegurou que canalizam os esgotos para a “estação que faz o tratamento e envia para o emissário submarino”.

O presidente da Junta de Freguesia da Foz do Arelho, Fernando Sousa, revelou que houve nos últimos quinze dias das obras da primeira fase houve “uma má intervenção”, ficando satisfeito por a APA estar disposta a “corrigir os erros”. No entanto, a sua preocupação com a segunda fase das dragagens tem a ver com os pescadores e mariscadores terem acesso a um subsídio no caso da “contaminação dos bivalves”.