Em contraste, foram concedidas aos colégios oito turmas do 5º ano, sete turmas do 7º ano e três turmas do 10º ano.

Estes dados constam de uma primeira listagem sobre a duplicação de oferta pública, que a Fenprof entregou ao Ministro da Educação.

É esta a informação que os vereadores do Partido Socialista na Câmara das Caldas pretendiam obter, ao solicitarem que fossem convidados os diretores dos agrupamentos escolares do concelho para participarem numa reunião de executivo a fim de prestarem informações concretas sobre as disponibilidades em matéria de capacidade pedagógica e logística dos estabelecimentos que dirigem.

Rui Correia e Jorge Sobral indicam que “perante a incapacidade deste executivo PSD em facultar dados concretos, estatísticos, do município, que, com mínima fiabilidade, possam ajudar a medir com propriedade qual a capacidade de alunos e de turmas adicionais que os agrupamentos escolares da rede pública conseguem comportar, foi solicitado que fosse pedido aos directores que pudessem vir munidos dessas informações”.

Ensino básico mais barato e secundário mais caro no público

Entretanto, de acordo com a Fenprof, os estudos de um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Educação, em 2012, avaliaram os custos das turmas nas escolas públicas e privadas. Concluía-se que, no ensino público, cada uma tinha um custo médio de 70 648 euros, no básico, e que, no secundário, o valor médio subia para 91 421 euros.

O valor do financiamento de cada turma atribuída ao sector privado foi de 80 500 euros. Isto é, de acordo com os estudos referidos, 9 852 euros acima do custo médio das turmas do básico nas escolas públicas e 10 921 euros abaixo do que se estima para as do secundário. “Poderia pensar-se que o valor encontrado correspondia a uma média. A questão é que as turmas de ensino secundário que os colégios privados mantêm sob contrato de associação são uma minoria. A esmagadora maioria são as turmas de ensino básico, ou seja, as que dão lucro elevado”, argumenta a Fenprof.