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Os Verdes fazem perguntas ao Ministério do Ambiente sobre a Lagoa de Óbidos

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A deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República um requerimento em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre as deficientes condições de saneamento do concelho das Caldas da Rainha, que desagua na Lagoa de Óbidos, sobretudo ao nível da capacidade de tratamento da ETAR, das estações elevatórias que realizam descargas diretas e da rede de esgotos com junção de pluviais e urbanos.

“Tem o Ministério conhecimento do escoamento de esgotos para o Rio da Cal, e consequentemente para a Lagoa de Óbidos, sem tratamento prévio nas ETAR? Se sim, que medidas pretende tomar no sentido de resolver as situações irregulares? Tem o Ministério conhecimento de outras fontes poluidoras da Lagoa de Óbidos?”, são as perguntas colocadas.

O Grupo Parlamentar Os Verdes interroga também sobre as dragagens, pretendendo saber quando está previsto o início da segunda fase, se seria importante uma intervenção de fundo na Lagoa de Óbidos, começando de montante (zona do Braço da Barosa) para jusante (zona da aberta), e se foi equacionada a presença regular de uma draga na Lagoa de Óbidos.

As perguntas surgem na sequência da recente visita de Os Verdes à Lagoa de Óbidos, na qual o partido diz ter verificado que “existem dragados que estão colocados fora das zonas previstas e há zonas previstas onde não foram colocados dragados. Estes deviam ser cobertos por vegetação, por forma a evitar o seu arrastamento pela ação do vento. É ainda visível que, junto à deposição dos dragados no Penedo Furado, os pinheiros lá existentes começaram a secar”.

Quanto à segunda fase de dragagem da lagoa, a associação salientou que, em setembro de 2015 deveria ter sido apresentado o projeto, mas desconhece-se o mesmo até ao momento.

Sobre a poluição, são apontados problemas “na Ribeira das Águas Santas, que por sua vez vão ter ao Rio da Cal e desaguam na Lagoa de Óbidos”. São referidas várias “condições deficientes de saneamento, sobretudo ao nível da capacidade de tratamento da ETAR, das estações elevatórias que realizam descargas diretas e da rede de esgotos com junção de pluviais e urbanos”.

“Este é um assunto que muito nos preocupa pelos impactos que causa sobre o ecossistema, com implicações sobre a fauna e flora, subaproveitando o potencial da lagoa para atividades turisticamente sustentáveis, como a observação de aves. De realçar, ainda, que esta poluição compromete a atividade dos pescadores e mariscadores da lagoa, assim como a saúde pública dos banhistas”, sublinha o partido.

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