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Revisão do mapa das freguesias está nas intenções do governo

Francisco Gomes

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No programa “Pontos de Vista” (uma parceria Mais Oeste Rádio/Jornal das Caldas) da passada quarta-feira, foi discutida a intenção do governo de colocar na agenda política a revisão do mapa das freguesias, pretendendo fazer este ano a reavaliação do processo de agregação de freguesias para corrigir eventuais erros antes das eleições autárquicas de 2017.
José Carlos Faria, Manuel Nunes, Joana Filipe, João Frade, Emanuel Pontes e Rui Gonçalves

“Nem tudo vai voltar ao que era e nem tudo vai ficar como está. Não voltaremos às quatro mil e tal freguesias, mas não ficaremos só com as atuais três mil e tal. Tudo se conjuga para que seja proposta uma lei-quadro que fixe os parâmetros para juntar ou desagregar freguesias ou municípios”. Declarações do secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, que mereceram a análise dos comentadores de “Pontos de Vista”.

Recorde-se que a reorganização administrativa do país, em 2013, levou à redução de 1165 freguesias, das 4259 então existentes.

A intenção do governo merece a concordância de Joana Filipe, do BE, para quem “faz todo o sentido rever esta matéria de maneira democrática e o momento é oportuno”.

“Não se pode andar a cortar freguesias a régua e esquadra e o anterior governo infringiu a carta europeia da autonomia local, um tratado internacional ao qual Portugal aderiu, e que diz que as autarquias devem ser consultadas previamente relativamente à alteração dos limites territoriais, eventualmente por via de referendo. A nossa proposta é que se faça um referendo, porque cada caso é um caso, para saber se quer ficar aglomerado ou sair”, manifestou.

Emanuel Pontes, do MVC, sustentou que o governo revela uma postura diferente em relação ao anterior executivo PSD/CDS. “Houve um show-off para dizer que se fazia a redução de freguesias, mas na realidade os custos mantêm-se na mesma, a única coisa que pode não existir é um presidente e um secretário, e as sedes das freguesias ainda existem”, declarou.

“Cometeram-se atrocidades, como nas Caldas, e ficar como está é que não, tem de se corrigir a porcaria que se fez”, sustentou. No entanto, tem dúvidas sobre a pertinência de referendos sobre a matéria.

João Frade, do PSD, entende que o secretário de estado não apresentou ainda nada de concreto, não acreditando que haja tempo de fazer um referendo antes das próximas eleições. “Eu também não era a favor daquilo que foi feito, porque não se ganharam economias. Mas nas Caldas tudo feito para que a agregação corresse bem e não houvesse problemas”, referiu.

“Apesar de não ser uma situação ideal, acho que não trouxe desvantagens e as pequenas freguesias que foram agregadas às grandes freguesias ganharam em meios humanos e de máquinas. Mas não se perde nada em fazer uma reavaliação. A questão é como é que se vai fazer”, considerou.

José Carlos Faria, da CDU, disse que a medida do governo PSD/CDS “foi um disparate porque não resolveu coisa nenhuma. A argumentação era de contenção financeira e de imposição da união europeia, que não teve em conta a tradição municipalista”. Uma reformulação é bem aceite, mas acha que é preciso clarificar os critérios.

Rui Gonçalves, do CDS, argumentou que a intenção do governo anterior foi “enganar a Troika, que exigiu a fusão de municípios e não de freguesias”. “Isto não poupou um cêntimo, pelo contrário”, afirmou. “As populações não foram em nada afetadas”, acrescentou. No seu entender, a intenção do atual governo é “uma manobra de diversão que se insere na estratégia de desfazer tudo o que o governo anterior fez”. Voltar a mexer nas freguesias “não faz sentido”.

Manuel Nunes, do PS, acha que processo de agregação de freguesias “foi mal feito”, porque “o cerne da questão eram os municípios e não as freguesias, e seja que governo for vai ter de o fazer”. Na sua opinião, justifica-se voltar a falar do processo das freguesias para ser “melhor organizado”.

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