De acordo com a legislação, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados até 15 de abril a proceder à gestão dos combustíveis numa faixa de 50 metros à volta. As infrações são puníveis com coimas entre 140 euros e 60 mil euros.
GNR defende floresta contra incêndios
Autor
1 de Março, 2016
O concelho das Caldas da Rainha foi fiscalizado pelo Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da Unidade de Intervenção da GNR, de modo a identificar as infrações à legislação da defesa da floresta contra incêndios, mas também outras infrações nos espaços rurais, como abandono de resíduos perigosos, pneus e veículos em fim de vida, a existência de poços e aberturas no solo sem o devido resguardo e proteção, assim como a existência de pinheiros secos eventualmente infetados com nemátodo da madeira do pinheiro.
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